Por Lucas Nepomuceno Macêdo de Deus* O presente artigo se subdivide em dois tópicos principais: os desafios contemporâneos do direito comparado na América …
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Por Caelen Yumi Takada Barros* Uma mãe levou sua filha de 10 anos para realizar um aborto em um hospital universitário, referência em casos …
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A mudança do entendimento jurisprudencial e a atual possibilidade de mobilização do art. 155 do CPP pela decisão de pronúncia
Por Ana Clara Santos Bernardes* Imagine que uma pessoa em situação de rua é acusada de assassinato. Uma suposta testemunha do ato, que também …
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Por Renata Lima* Durante um tempo, o Supremo Tribunal Federal pouco se manifestou sobre Direito do Trabalho, compreendendo boa parte das discussões como de …
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O Programa de Educação Tutorial em Direito (PET Direito UnB)
por PET Direito UnBpor PET Direito UnB* Por Érica Fernandes Teixeira O Programa de Educação Tutorial – PET- constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a …
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Por Matheus Lopes Dezan[1] Nos dias 5 e 6 de junho de 2023, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos da …
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Comentários ao Julgamento da ARE 843.989 e a Natureza Jurídica dos Atos de Improbidade administrativa
por REDUnBpor REDUnBPor João Pedro Vasconcellos* Em 12/12/2022, foi publicado o acórdão que resolveu o mérito da repercussão geral suscitada pelo ARE 843.989[1], debatendo eventual (ir)retroatividade …
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Por Julia Zucchi Natour¹ A atual democracia brasileira foi conquistada e concebida pelos movimentos sociais desenvolvidos ao longo do regime ditatorial. Nesse sentido, os …
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Por Júlia Taquary¹ O debate é praticado em todas as culturas como meio de encontrar soluções para os diversos conflitos sociais, mas foi estruturado …
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Por Maicon Melito de Souza* Aos caros leitores, desculpem-me o trocadilho do título, mas ele representa bem o que …