Por: Giselle Rocha Clemente A Súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que “a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à …
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Judiciário como participante ativo na definição das sensibilidades jurídicas
por REDUnBpor REDUnBPor: Karina Nathércia Usualmente, há muito interesse em realizar estudos sociológicos com foco nos comportamentos individuais, da sociedade como um todo, de instituições privadas …
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O CASO FERNÁNDEZ PIETRO & TUMBEIRO VS. ARGENTINA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO E SEUS HORIZONTES DE POSSIBILIDADES NO CENÁRIO BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA POLICIAL
por REDUnBpor REDUnBPor: Gisele Vicente Meneses e Maria Adélia Gomes O presente artigo adota enquanto objeto o estudo dos critérios e protocolos utilizados no controle judicial …
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A HISTORIOGRAFIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTINENTE AFRICANO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL SUL-AFRICANA
por REDUnBpor REDUnBPor: Hemerson Pereira de Souza Alves O continente africano, por anos, foi um local marginalizado e desumanizado pelos povos ocidentais. Nesse sentido, a partir …
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Políticas de assistência estudantil como efetivação do direito humano à educação
por REDUnBpor REDUnBPor: Caio Pereira Negrão A situação dos direitos humanos constitui um dos eixos principais da problemática das sociedades modernas. Perpassam as preocupações, buscas, projetos …
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Discriminação racial no mercado de trabalho, o estatuto da igualdade racial e os fatores psíquicos envolvidos no contexto
por REDUnBpor REDUnBPor: Fábio Periandro de Almeida e Rubia Gonçalves Silva 1. Introdução No Brasil, no cenário de pandemia do COVID-19, aliado ao racismo estrutural e …