Por: Marina Raísa Correia e Castro Figuerôa 1. Introdução Este breve artigo busca discutir o veto do inciso II, §2º do art. 26 do …
Artigos
-
-
Artigos
Acordos de não contratação de trabalhadores: Uma interseção entre o direito antitruste e trabalhista
por REDUnBpor REDUnBPor: Fernanda Oppermann e Sofia Vergara A evolução do mercado e dos mecanismos da dinâmica econômica torna a interdisciplinariedade do direito antitruste com outras …
-
Artigos
O que o Brasil tem a aprender da maior democracia do mundo? Análise do constitucionalismo norueguês
por REDUnBpor REDUnBPor: Josemaría Dias de Paula Freitas Portella A Noruega possui um sistema democrático exemplar, além de ser o país mais desenvolvido do mundo. O …
-
-
Artigos
Constitucionalismo Sul-Africano: Transformação, democracia e aparato jurídico-político
por REDUnBpor REDUnBPor: Gabriel Cabral Furtado A importância do debate acerca do desenho constitucional de cada Estado ultrapassa a mera circunscrição conceitual, em sentido estrito do …
-
Artigos
Pessoas em situação de rua durante a pandemia da Covid-19 no Brasil: análise sob o princípio da fraternidade
por REDUnBpor REDUnBPor: Júlia Sleifer Alonso Sob o prisma do princípio da fraternidade no Direito brasileiro, o qual se fundamenta, especialmente, na dignidade da pessoa humana, …
-
-
-
-