Por Lucas Corte Fialho[1] REFORMA TRABALHISTA E O REQUISITO DE TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi…
Submissões Independentes
-
-
Artigos
A exigência da altura mínima por parte dos concursos públicos para o ingresso em cargos da área da saúde
Por Gabriel Santana Spillari[1] e Luísa Bastos Carvalhaes[2] Ao analisar os critérios de admissão de candidatos em concursos públicos, nota-se que diversos editais estabelecem…
-
Artigos
A natureza jurídica dos colégios militares e o imperativo do corte de cabelo, barba e tatuagem
Por Airton Santos de Souza Junior[1] “A educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo[2]”. Essa frase célebre de Paulo…
-
Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula [1] O termo “Judicialização” vem sendo cada vez mais pauta recorrente nas discussões a respeito da atuação…
-
Por Lucas Brandão Affonso Não é de hoje que se questiona a constitucionalidade do artigo 3º da EC nº 113/2021 por ter obrigado os…
-
*Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula [1] O caso Shelby Couter vs Holder foi uma disputa que se circundou ao redor do condado…
-
Por João Victor Carvalho de Araújo* INTRODUÇÃO É impossível haver uma notícia mais animadora para um grande fã da banda britânica “The Beatles”…
-
Por Gustavo Machado Rebouças* Conceituar os direitos fundamentais não se revela empreitada fácil. Apesar de séculos de desenvolvimento, persistem acalorados debates doutrinários que gravitam…
-
Por Matheus Lopes Dezan[1] Nos dias 5 e 6 de junho de 2023, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos da…
-
Por Maicon Melito de Souza* Aos caros leitores, desculpem-me o trocadilho do título, mas ele representa bem o que…