Escrito por João Vitor Dias Oliveira [*] Imagem: Lizandra Martins (@lizandramartins_), foto tirada em Petrolina/PE, em 21 de setembro de 2025. A aprovação da chamada PEC da …
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“In Sadness, I Dissent”: O Voto Dissidente da Justice Sonia Sotomayor em United States v. Skrmetti
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O Reconhecimento de Pessoas e o Racismo Estrutural: O Devir Hermenêutico do Art. 226 do CPP sob enfoque do HC n. 598.886/SC
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