Artigos

Autora: Isabella Maryan Mendonça Viana² Palavras-chave: Responsabilidade civil; plataformas digitais; design algorítmico; dark patterns; autonomia decisória. I. INTRODUÇÃO As redes sociais exercem influência cada …

Escrito por: Martha Mel Alves Mariano Vasconcelos[1] 1.0 Introdução O presente artigo busca analisar como o direito à memória se relaciona com as expressões …

Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski (1)  O Relatório de Democracia de 2026 do Instituto V-Dem registra que o mundo terminou 2025 com mais autocracias …

Escrito por João Lucas de Castro Ribeiro [1]   Introdução O presente artigo se propõe a analisar como a construção de capitais políticas do …

Escrito por Pedro Freire Castanheira [*] 1. Introdução Este ensaio sustenta que o Direito Comercial brasileiro, forjado no Império sob o Código de 1850, …

Escrito por: Ytanna Camille Santos da Silva[1]                              Introdução Karl Marx, …

  Escrito por Victor Henrique Alves da Costa Silva[2]   I.       INTRODUÇÃO A transformação das relações profissionais e das formas de organização da atividade …

Por Anna Júlia Pereira Rodrigues[1] 1. Introdução Desde a invasão colonial sofrida pelo Brasil em 1500, os direitos e a liberdade dos povos indígenas …

Escrito por Dorvela-Cayrol Mbourouwa [1]   Resumo A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), foi estabelecida pela Lei nº 13.709/2018. Ela configura …

  Escritor por Lucas Emanuel de Oliveira [1]   No borbulhante ecossistema de inovação brasileiro, poucas cenas são tão celebradas quanto o anúncio de um …