Artigos

Escrito por Janaina Regina S. Marcelino Francisco [*] A democracia tornou-se, no mundo contemporâneo, uma palavra de uso quase incontestável. Ela circula com naturalidade …

Escrito por Isabella Guedes Costa, Jader Vinicius Carvalho dos Santos e Evandro Piza Duarte “Maré. Substantivo Feminino. 1. Aumento periódico do volume das águas do …

Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [1] e Matheus da Cunha Maciel [2] A Constituição Federal consolida o direito à ampla defesa e ao …

Escrito por Guilherme de Sousa Oliveira dos Santos[1] 1. Introdução A proteção do consumidor ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente diante da …

Escrito por Gabriel Cardoso [1] A Medicina de Família e Comunidade exige uma compreensão profunda do território de atuação e da realidade social como pressuposto …

Escrito por Matheus Vasconcelos Cabral [*] Resumo O presente artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu a aplicação imediata da …

Escrito por Gabriel Cardoso [1] O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, já palco de incontáveis momentos históricos. …

Escrito por Hellen Pinto de Oliveira Campos [*] 1. Introdução “E quanto a nós? … não consigo nem respirar, … e o valor da natureza? …

Escrito por Milena Ovídio Valoura [*]   É visível, no contexto moderno das relações tributárias, que o fenômeno da tributação ultrapassou o objetivo de financiar …

Escrito por Bianca Alvarenga Simioni [1] RESUMO O presente artigo analisa a tensão entre a liberdade de expressão dos atletas e as limitações impostas …