Artigos

Escrito por Gabriel Cardoso [1] O desfecho de um dos casos mais emblemáticos da nossa história recente, a morte do menino Henry Borel, expôs, …

Escritor por Jean Santana de Lima [1]   1. INTRODUÇÃO O artigo parte da metáfora histórica dos “botões de Napoleão” para sustentar que a …

Escrito por Felipe Alves da Cunha Paulino[i] A construção da legitimidade da atuação das autoridades policiais brasileiras desenvolveu-se de maneira peculiar no âmbito do …

Escrito por Luana Guilherme da Silva[1]   A modernidade política ocidental  é marcada por um novo conceito de liberdade, indo ao encontro do discurso …

Escrito por Maria Louise Lopes Ribeiro[1]   Introdução O presente artigo analisa a reforma judicial mexicana, cuja retórica, baseada em uma participação popular para …

Escritor por Isabella Guedes Costa e Andressa Brandão do Nascimento Ao longo da história brasileira, mulheres negras foram sistematicamente afastadas dos espaços de poder, …

Escrito por Davi dos Santos Araújo [*] e Felipe Augusto Medeiros Lima [**] 1. Introdução As provas digitais estão no centro da atividade probatória …

Escritor por Filipe Carvalho Cruz [1] 1. INTRODUÇÃO A teoria neo-institucionalista do direito e economia foi amplamente discutida e estudada nos Estados Unidos por …

Escrito por Maria Eduarda Borges Barbosa[*] Em períodos pré-eleitorais, a intensificação do discurso político tensiona, de maneira particularmente aguda, os limites entre liberdade de expressão …

Escrito por Arthur Gabriel de Jesus Menezes[1]   Introdução A Segunda Guerra Mundial transformou o pensamento jurídico ocidental e a compreensão sobre a legitimidade …