Artigos

Escrito por Alana Evelyn Gonçalves Santos da Costa[1]     1.     Introdução A mortalidade materna no Brasil permanece elevada e marcada por desigualdades raciais …

Escrito por Valéria de Jesus Silva[1]   1.0 Introdução O presente artigo analisa a relação entre a construção da identidade nacional promovida pelo Instituto …

Escrito por Ana Beatriz do Nascimento Arruda[1]   1. INTRODUÇÃO A superlotação prisional brasileira configura grave violação estrutural de direitos fundamentais. Evidenciada pela terceira …

Escrito por Maria Eduarda Gonçalves da Silva[1] Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido chamado a redefinir os contornos do vínculo …

Escrito por Gabriel de Paula Santos [*]   PALAVRAS-CHAVE: MEI; PROTEÇÃO PATRIMONIAL; INSOLVÊNCIA   Foi com a edição da Lei Complementar 128 de 2008 …

Escrito por: Luiz Eduardo da Natividade [1] 1. Introdução O condomínio edilício é um instituto jurídico, uma modalidade de condomínio que prevê a um …

Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski[1] A criminologia crítica emerge como um campo teórico e metodológico cuja centralidade reside no questionamento radical sobre a própria …

Escrito por Sabrina Lyrio Mayer Soares[1] Palavras-chave: Religião; Liberdade religiosa; Símbolos religiosos; Pastafarianismo; Direito comparado. A tensão entre a liberdade religiosa e as exigências …

Escritor por Anna Luiza Marino Dourado[1]   1. Introdução O rodeio no Brasil transcende a ideia de um simples evento rural; ele é um fenômeno …

Escrito por José Sarto Fulgêncio de Lima Filho [2] [3] Em Cidadania no Brasil: o longo caminho, José Murilo de Carvalho (2008) chama a …