Veredicto

Escrito por Guilherme de Sousa Oliveira dos Santos[1] 1. Introdução A proteção do consumidor ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente diante da …

Escrito por Hellen Pinto de Oliveira Campos [*] 1. Introdução “E quanto a nós? … não consigo nem respirar, … e o valor da natureza? …

Escrito por Pedro Freire Castanheira [*]   Introdução  Este ensaio examina os caminhos divergentes adotados por Brasil e Argentina na abordagem das violações de direitos …

Relato da Simulação Jurídica No dia 21 de agosto de 2025, a SIJUR (Simulação Jurídica do Projeto de Extensão Veredicto) reuniu mais de 100 …

Escrito por Ana Clara Abadio [*] Mesmo após mais de três décadas da promulgação da Constituição de 1988, a promessa de igualdade entre homens …

Escrito por Maria Eduarda Tomaz Almeida[*]O consentimento informado tornou-se um dos pilares fundamentais das relações contemporâneas entre profissionais da saúde e pacientes. Em tempos marcados …

Escrito por Anna Luiza Dourado[*] O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) juntamente com a Diretiva de Aplicação da Lei (LED) e o Regulamento …

Escrito por Amanda Alves de Souza[*]O neoliberalismo, que segundo Harvey é uma “teoria político-econômica”[i], adota uma característica peculiar, baseada na contraditoriedade no que se refere …

Escrito por Mikaely Vitoria Avelino Sena [*] Este ensaio objetiva identificar incoerências ou extrapolações da jurisdição, com o intuito de apontar para limites da …

Escrito por Sofia Lopes Rodrigues [*] Introdução Em julho de 2025, após ser aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Projeto de …