Escrito por Ronan Pereira Campos[1] Há enunciados que, pelo potencial corrosivo que carregam, deveriam vir acompanhados de um aviso de perigo, como se faz …
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Programa de Educação Tutorial do curso de Direito da Universidade de Brasília. linktr.ee/petdireitounb
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ENTRE A VERDADE E A VITÓRIA: A DIMENSÃO LÚDICA DA RETÓRICA JURÍDICA
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBEscrito por Maria Eduarda Castro de Castro[1] Introdução No cenário dos tribunais contemporâneos, desenrola-se diariamente um espetáculo que se revela, sob o olhar de …
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DE PODER “MUDO” A TERCEIRO GIGANTE: UM BREVE RECORTE SOBRE O PODER JUDICIÁRIO
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBEscrito por Mariana Andrade de Abreu[*] 1. PANORAMA HISTÓRICO INICIAL O recorte a ser tratado se inicia a partir do contexto de redemocratização e …
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PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL: instituído pela Resolução nº 598/2024 do Conselho Nacional de Justiça Apontamentos para o direito do trabalho
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Ana Beatriz Almeida Moreno Introdução Ao Poder Judiciário é atribuído o dever fundamental de estabelecer em seu sistema aspectos que proporcione formas justas …
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A importância das áreas verdes para a efetivação do direito à cidade no Distrito Federal.
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Beatriz Stephany Carvalho da Silva e Ingrid Kammyla Santos Bernardo O conceito de direito à cidade é introduzido por Henri Lefebvre no livro …
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Análise acerca da precarização das relações trabalhistas nas plataformas digitais sob a ótica do trabalho digno
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Thamyres Alves de Resende[1] No que tange à análise do trabalho no curso temporal, é possível observar a mudança de compreensão acerca deste …
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OS EFEITOS DO EXTREMISMO POLÍTICO NO REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Tainá Vieira de Oliveira Em um cenário de grande desilusão com os governos e instituições democráticas, a ascensão de figuras populistas e do …
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Homossexualidade oculta e anulabilidade de casamento
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Aurora Neves* O casamento, conforme doutrina majoritária, decorre da vontade dos nubentes e estes sujeitam-se a efeitos impostos. Diante disso, tal união configura-se tanto …
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Por Julia Zucchi Natour* A canção Refavela é uma manifestação da arte brasileira que, assim como tantas outras, é um excelente objeto de análise que …
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As dificuldades jurídicas da perícia criminal na internet
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Aurora Neves* No que tange a conceituação de ciências forenses, existem diversos ramos do conhecimento utilizados no interesse da justiça, inclusive científicos. Especialistas …
