Artigos

*Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula “Negociar é a arte de chegar a acordo. O objetivo básico é assegurar que os outros participantes …

*Por Matheus Zchrotke da Silva 1 INTRODUÇÃO No âmbito da construção política e ideológica da civilização ocidental, os conceitos de liberdade e igualdade sempre …

Por Hanna Luíza Souza Pereira* Nos últimos anos, houve um aumento na recorrência da população ao Judiciário para asseverar direitos fundamentais. Esse cenário pode ter …

Por Jurema Costa de Oliveira Silva* O Supremo Tribunal Federal – STF, por ocasião do julgamento do ARE 1.121.633 (Tema 1046 da tabela de …

Por Vitória de Macedo Buzzi * Em 08 de agosto de 2020, uma menina negra dá entrada no hospital estadual de São Mateus (ES) …

Por Fernanda Passos Oppermann Iizuka* O estudo do prequestionamento traz consigo relevância jurídica e social por tratar-se de requisito primordial para a admissibilidade do …

Por Ivanyr Nayara Mascena Veras* e Reginaldo Pereira de França Júnior** A classe trabalhadora está determinada aos processos de exploração advindos do sistema capitalista …

Por Gabriel Eduardo Nunes Lagares* Por meio deste artigo, busca-se evidenciar o modo em que a falsa concepção de liberdade, uma das sequelas do …

Escrito por Rafael Foschetti Meirelles* O procedimento especial do Tribunal do Júri, com competência constitucional para processar e julgar os crimes dolosos contra a …

Escrito por Rafaela Krauspenhar* Os precedentes ocupam espaço importante no cotidiano dos juristas brasileiros, seja no âmbito prático ou teórico. Antes de passar à …