Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula* Ágora’ (ἀγορά, derivada de ἀγείρω) é um termo de origem grega que se refere à reunião de qualquer …
Artigos
-
-
por Helena Sayuri Ito de Souza* A regulamentação do trabalho por aplicativos – talvez uma das disputas mais significativas da relação entre capital e …
-
Por João Victor Carvalho de Araújo* INTRODUÇÃO É impossível haver uma notícia mais animadora para um grande fã da banda britânica “The Beatles” …
-
Por Gustavo Machado Rebouças* Conceituar os direitos fundamentais não se revela empreitada fácil. Apesar de séculos de desenvolvimento, persistem acalorados debates doutrinários que gravitam …
-
-
Artigos
Análise dos desafios do direito comparado na contemporaneidade e a aplicação do Pacto de San José da Costa Rica no ordenamento jurídico brasileiro
por Veredictopor VeredictoPor Lucas Nepomuceno Macêdo de Deus* O presente artigo se subdivide em dois tópicos principais: os desafios contemporâneos do direito comparado na América …
-
Por Caelen Yumi Takada Barros* Uma mãe levou sua filha de 10 anos para realizar um aborto em um hospital universitário, referência em casos …
-
Artigos
A mudança do entendimento jurisprudencial e a atual possibilidade de mobilização do art. 155 do CPP pela decisão de pronúncia
Por Ana Clara Santos Bernardes* Imagine que uma pessoa em situação de rua é acusada de assassinato. Uma suposta testemunha do ato, que também …
-
Por Renata Lima* Durante um tempo, o Supremo Tribunal Federal pouco se manifestou sobre Direito do Trabalho, compreendendo boa parte das discussões como de …
-
Artigos
O Programa de Educação Tutorial em Direito (PET Direito UnB)
por PET Direito UnBpor PET Direito UnB* Por Érica Fernandes Teixeira O Programa de Educação Tutorial – PET- constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a …