Por Gabriel Hilário Rodrigues _____________________________________________________________________________________________ A política externa de neutralidade do Brasil pode ser definida como a posição tomada pelo país de não se …
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A política de drogas adotada no Brasil enquanto mecanismo de manutenção da hierarquia racial
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor José Lopes da Silva Neto* O modelo de segurança pública adotado atualmente no Brasil, tem por base a Constituição Federal de 1988, a …
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Assassinato de Mãe Bernadete e a conjuntura política e histórica que a líder quilombola representa
*Por Beatriz Evelyn de Jesus Silva, Laís Farias Viana e Nicole Braga de Faria 1.INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO O dia 17 de agosto …
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Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula [1] O termo “Judicialização” vem sendo cada vez mais pauta recorrente nas discussões a respeito da atuação …
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Por João Victor Figueiredo Soares * e Thiago Amorim ** 1. A greve: De acordo com Noemia Porto e Bruno de Moura [1] “a …
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O Brasil pode ser condenado perante um Tribunal Internacional pelo cometimento de crime de genocídio contra a tribo indígena Yanomami?
por Veredictopor VeredictoPor Ana Vitória Gomes de Oliveira Vieira* Ao tratar da questão Yanomami é importante esclarecer que não se trata de algo cuja gravidade se …
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Esta Casa obrigaria os políticos eleitos a utilizarem apenas os serviços públicos
por Hermenêutica UnBpor Hermenêutica UnBVocê obrigaria os políticos eleitos a utilizarem apenas os serviços públicos? Essa é uma discussão bastante comum no diálogo popular haja visto a vontade …
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Por Karen Maria Alves Alexandre* A cadeia de custódia é uma importante inovação trazida pelo Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019 – e foi incorporada …
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Por Lucas Brandão Affonso Não é de hoje que se questiona a constitucionalidade do artigo 3º da EC nº 113/2021 por ter obrigado os …