Por Bruno Marra Gomes Ferreira*, Lucas Cordeiro de Sousa**, Rodrigo Garcia Duarte*** e Rodrigo Nery****. Por meio do julgamento dos Embargos de Divergência em …
Artigos
-
-
O debate universitário competitivo se estrutura de uma mesma maneira por todo o mundo, no modelo parlamento britânico. Na presente coluna, a Hermenêutica apresentará …
-
Por Thamyres Alves de Resende* Ao analisar o direito é preciso trazer para campo de investigação os fatores históricos, uma vez que o direito é …
-
*Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula [1] O caso Shelby Couter vs Holder foi uma disputa que se circundou ao redor do condado …
-
*Por Elma de Oliveira Araujo, Matheus Zchrotke da Silva e Pâmella Ponte Santana 1 MARCHA DAS MARGARIDAS DESDE O INÍCIO Para conhecer o movimento …
-
Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula O Centro Acadêmico da Faculdade de Direito, sendo o órgão discente responsável pela representação de todos os …
-
-
Artigos
CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A JUSTIÇA GRATUITA: GARANTIA DE ISONOMIA OU NEGATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA?
por LAPROCpor LAPROCPor Daniela Marques de Moraes*, Fabiana Dantas Berçott** e Rafaella Bacellar Marques** O STJ recentemente afetou para julgamento tema repetitivo sobre a possibilidade de …
-
Por João Victor da Silva Amaral* Na última semana do mês de junho, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente os pedidos formulados no …
-
Por Ary Matheus Vieira de Melo* A justiça penal negociada (ou consensual) começa a ganhar espaço no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Lei …