Por Gabriel Hilário Rodrigues
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A política externa de neutralidade do Brasil pode ser definida como a posição tomada pelo país de não se posicionar perante conflitos fora de sua fronteira. A neutralidade é um paradigma histórico da diplomacia brasileira que conferiu uma visão do Brasil como mediador internacional de conflitos, como o conflito entre EUA e Irã em decorrência do enriquecimento de urânio por esse último. Assim, resta a pergunta: o Brasil deveria manter tal paradigma ou abandoná-lo?
Por um lado, é possível notar que a neutralidade conferiu autoridade ao Brasil no cenário internacional enquanto mediador e enquanto potência econômica não-belicosa, sem inimigos declarados. Isso ocorre pois o país não sofre ou apoia sanções em relação a outros membros da comunidade internacional e nem interfere em conflitos externos a seu território. Como consequência, o Brasil centra suas energias em seus problemas internos e tem o seu orçamento voltado para tais questões, o que implica menos custos governamentais com poder bélico ofensivo e, portanto, menos impostos para bancar tais custos. Um caso de país que seguiu a mesma perspectiva da brasileira é a Suíça, a qual historicamente evita ou não participa de conflitos (como ocorreu na Segunda Guerra Mundial, em que a Suíça não adotou lados e apenas fez acordos e mediações), tem pouco orçamento destinado a fins militares ofensivos, e continua sendo uma nação que tem autoridade internacional e poder econômico.
Por outro lado, os países com maior poder no mundo investem ou investiram necessariamente em recursos bélicos. Esse foi o caso da Inglaterra, da União Soviética, e é o caso dos EUA e da China. Nessa perspectiva, portanto, se o Brasil quiser ascender à condição de país poderoso e com autoridade inconteste no exterior para defender seus valores tanto na política interna quanto na externa, a única forma de fazê-lo seria investindo em poderio militar e colocando um ponto final à política de neutralidade e, assim, buscando um aprofundamento das relações de amizade e inimizade com outros países sob um prisma militar. Dessarte, esse debate implica uma análise sobre qual rumo o Brasil deveria tomar, levando em consideração as consequências de ambos os tipos de política externa vislumbrados, bem como os impactos da alteração da posição atual – neutra – assumida pelo país.
Ambas as visões partem de pressupostos normativos diferentes, ou seja, levam em
consideração como o Brasil deve ser a partir de argumentos distintos. O argumento que visa a manutenção da neutralidade é calcada em um substrato político (no qual o Brasil deve agir como mediador de conflitos, sem interferir neles, em decorrência da necessidade de se centrar nas problemáticas internas e não em arcar com conflitos que não são seus) e econômico (no qual a interdependência entre os países gera uma situação em que o livre comércio traz mais benefícios econômicos que guerras ou sanções, como foi o caso da guerra na Ucrânia e as sanções contra a Rússia, as quais fizeram aumentar, respectivamente, o preço de grãos e cereais e o preço, na Europa, do gás natural).
Já a visão de que o abandono da neutralidade é o caminho a ser seguido baseia-se em
aspectos morais (a defesa dos valores da nação para além das próprias fronteiras e em múltiplas regiões do globo, o que é implausível em uma situação na qual o Brasil não seja uma potência mundial) e políticos (a valorização do poder militar e de decisão nos conflitos em detrimento do poder de mediação como forma de fazer o Brasil ascender à uma condição de potência mundial, em lugar de focar somente na política doméstica). Essa posição de alterar a política gera impactos negativos imediatos, já que o Brasil perde tanto o poder de mediação quanto a capacidade de não ser alvo ou apoiador de sanções, além de alterar um paradigma histórico de neutralidade do Brasil e, assim, mudar a percepção de outros países em relação ao nosso país.
Ambas as posições partem de visões de mundo diferentes e resultam em modelos distintos de política externa. Assim, resta a você, leitor, refletir sobre quais outros argumentos poderiam ser formulados e qual visão de mundo é a mais convincente.