Por Pedro Duarte Blanco[1] e Pedro Henrique Carvalho Espíndola[2] Quais os requisitos para que uma empresa ou empresário busque recuperação judicial? Em que medida …
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Por que gênero e raça devem ser critérios de escolha para Ministros do STF?
por LPCCJSpor LPCCJSPor Anderson Henrique Vieira*, Lívia Oliveira Almeida** e Pedro Lucas Formiga de Almeida*** A aposentadoria de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowski e Rosa …
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Por Arthur Rocha de Souza[1] Este artigo apresenta como objetivo principal a investigação da interconexão entre lawfare, fake news e pós-verdade, analisando o significado …
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Homossexualidade oculta e anulabilidade de casamento
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Aurora Neves* O casamento, conforme doutrina majoritária, decorre da vontade dos nubentes e estes sujeitam-se a efeitos impostos. Diante disso, tal união configura-se tanto …
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Esta Casa considera o uso de transgênicos prejudicial
por Hermenêutica UnBpor Hermenêutica UnBPor Marcos Vinícius Pereira França Os transgênicos têm sido um tema polêmico na agricultura e na alimentação, gerando debates acalorados sobre seus benefícios e …
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Por Gabriel Cardoso Cândido* O artigo 41 da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece uma série de direitos dos presos, embora não exaustiva. Isso implica …
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O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça e sua aplicação no Direito Penal
por CR Direito UnBpor CR Direito UnBPor Anna Irene Nunes Mendes de Paula* O Grupo de Trabalho responsável por desenvolver o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelas Portarias …
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Por Pablo Magno Hernandez Gomes de Moraes*, Moisés de Souza Castelo Branco** e Tiago Siqueira Dias Gomes*** Em 11 de abril de 1974, Ieda Santos Delgado foi …
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Por Julia Zucchi Natour* A canção Refavela é uma manifestação da arte brasileira que, assim como tantas outras, é um excelente objeto de análise que …