Por Cesar Rodrigues van der Laan* Recentes julgados avaliaram causas de anulação de casamento por erro essencial a partir da sexualidade do cônjuge. Em 2023, …
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Entre Liberdade, Saúde e Justiça: A importância do julgamento sobre a maconha no STF
por Advocattapor AdvocattaPor Davi Zanatta Lacerda Alves[1] Introdução A discussão em torno da descriminalização da maconha gera grande debate em diversos países ao redor do mundo …
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Esta Casa lamenta a simbologia da Revolução Farroupilha
por Hermenêutica UnBpor Hermenêutica UnBPor Larissa Afonso dos Anjos [1] A Revolução Farroupilha foi um conflito armado no Rio Grande do Sul, entre os anos de 1835 até …
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Por Anderson Henrique Vieira[1], Penélope Rafaela Josué Dias[2], Naomí Menezes Pegado[3] e Ruth Araújo Quintino Furtado[4] Com o surgimento das denominadas Constituições Cidadãs – como a Constituição …
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Estado Mantenedor da Marginalização: Como fazer um auxílio jurídico efetivo?
por Advocattapor AdvocattaPor Bernardo Ramos Emery[1] 1.Introdução O juridiquês presente nas falas excessivamente rebuscadas no panorama jurídico do Brasil, definitivamente afasta e distrai seu público não …
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Por Gabriel Cardoso Cândido* O princípio da humanidade não se limita a proibir a abstrata imposição e aplicação de penas cruéis ao cidadão livre, …
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Por Hádyla dos Santos Pereira[1], Hanna Luíza Souza Pereira[2] e Henrique Costa Pinto[3] A pandemia de Covid-19 reconfigurou profundamente as dinâmicas sociais, econômicas e …
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Gabriel Pereira Silva[1] e Leandro Mateus dos Santos Valente[2] Não muito raro nos deparamos com a divulgação de notícias nos meios de comunicação de …
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