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Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula* A justiça contemporânea se encontra no entrelaçamento de três processos cruciais: destradicionalização, neoliberalização e democratização. Jacques Commaille propõe …
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Notas sobre a cooperação/colaboração em alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça
por LAPROCpor LAPROCPor Rodrigo Nery[1] e Bruno Marra Gomes Ferreira[2] Introdução O presente artigo objetiva refletir sobre recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abordaram …
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Entre Liberdade, Saúde e Justiça: A importância do julgamento sobre a maconha no STF
por Advocattapor AdvocattaPor Davi Zanatta Lacerda Alves[1] Introdução A discussão em torno da descriminalização da maconha gera grande debate em diversos países ao redor do mundo …
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Esta Casa lamenta a simbologia da Revolução Farroupilha
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