Por Gabriel Cardoso Cândido[1] Para alcançar uma compreensão abrangente e uma efetiva defesa dos direitos humanos no contexto do sistema carcerário, é fundamental compreender …
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O CHAMAMENTO AO PROCESSO COMO MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO TRABALHISTA CONTRA GRUPO ECONÔMICO
por Veredictopor VeredictoPor Thiago Maciel Borges[1] Introdução Em 2021, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, cassou uma decisão do Tribunal Superior do …
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Análise acerca da precarização das relações trabalhistas nas plataformas digitais sob a ótica do trabalho digno
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Thamyres Alves de Resende[1] No que tange à análise do trabalho no curso temporal, é possível observar a mudança de compreensão acerca deste …
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OS EFEITOS DO EXTREMISMO POLÍTICO NO REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Tainá Vieira de Oliveira Em um cenário de grande desilusão com os governos e instituições democráticas, a ascensão de figuras populistas e do …
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Por Rian Gomes do Nascimento[1] e João Henrique Feitosa Tavares[2] A sentença é a princípio uma das fases de maior participação da figura do …
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Por Gabriel Cardoso Cândido* O foco do artigo de hoje é explorar os direitos humanos de maneira abrangente. Considero fundamental entendermos de forma coesa e …
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Por Hanna Luíza Souza Pereira* e Luara Martins Pessôa**, O Seminário Formação Comunitária em Direitos Humanos foi uma iniciativa promovida pela Universidade de Brasília, pelo Movimento dos …
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Literatura carcerária e o direito da pessoa privada de liberdade à educação
por CR Direito UnBpor CR Direito UnBPor Anna Irene Nunes Mendes de Paula* A Lei de Execução Penal elenca na Seção IV as possibilidades de remição de pena para os condenados …