Entre o Abuso e o Abandono

Escrito por Gabriel Cardoso Venho do Direito, mas não me bastam as liturgias das formas. Há dias em que sinto que a Justiça perdeu …

Entrevista por Gabriel Cardoso   A nossa coluna abordou e analisou a recente megaoperação policial na cidade do Rio de Janeiro, marcada por um …

Entrevista por Gabriel Cardoso   Após mais de quatro décadas de disputas entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto, um acordo histórico …

Escrito por Gabriel Cardoso Sob o pretexto da “guerra às drogas”, instala-se um estado de insegurança permanente, voltado contra a população negra e pobre …

Escrito por Daniel Araújo Vieira Lopes [*] O aparato disciplinar da Lei de Execução Penal (LEP) segue operando com ampla discricionariedade, agravando a condição …

Escrito por Gabriel Cardoso Cândido   Hoje, nossa coluna tem a honra de entrevistar o Dr. Arthur Villela para uma conversa sobre direitos reprodutivos …

Escrito por Gabriel Cândido   O dia da felicidade será o memorável dia da emancipação do povo, e o dia da emancipação será aquele …

Escrito por Gabriel Cardoso Cândido Em tempos de encarceramento em massa, políticas públicas sucateadas e naturalização da exclusão, precisamos nos perguntar o que o Estado …

A remição de pena constitui um instrumento jurídico crucial para a redução do tempo de encarceramento de indivíduos condenados à pena privativa de liberdade, …

A Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes cruciais para a incorporação de uma abordagem antimanicomial no Poder Judiciário, especialmente …