Artigos

Escrito por Ana Beatriz de Souza Duarte [*] O instituto da imunidade parlamentar sempre ocupou posição central nas tensões entre a necessidade de resguardar …

Escrito por Gabriel Cardoso Cândido   Hoje, nossa coluna tem a honra de entrevistar o Dr. Arthur Villela para uma conversa sobre direitos reprodutivos …

Escrito por Gabriel Cândido   O dia da felicidade será o memorável dia da emancipação do povo, e o dia da emancipação será aquele …

Escrito por Felipe Alves da Cunha Paulino [*] Ensina a metáfora do arco e flecha que ‘’quanto mais puxamos lá pra trás, mais chegamos à …

Escrito por Letícia Ghizzo [*] Muito além de comentários agressivos, o discurso de ódio produz efeitos concretos no âmbito individual, social e no campo jurídico, …

Bianca Miranda Soares[*] Davi Sales Falcão Aquino[**] Helena Tonial Nunes[***]   O conceito de arte e suas implicações não têm caráter unívoco. Desde a …

Escrito por Giovanna Carvalho Araújo Mendes Daia[i] A Sociologia Jurídica configura-se como um campo primordial para a compreensão do Direito não apenas como um …

Escrito por Maria Eduarda Castro de Castro[1]  Introdução No cenário dos tribunais contemporâneos, desenrola-se diariamente um espetáculo que se revela, sob o olhar de …

Escrito por Larissa Font dos Santos [*] A Resolução nº 07/2025 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicada em maio de 2025, transformou …

Escrito por Jean Santana de Lima[i] Introdução O Poder Judiciário, ao exercer a jurisdição constitucional, cumpre seu papel de guardião da ordem constitucional e …