Escrito por Mikaely Vitoria Avelino Sena [*] Este ensaio objetiva identificar incoerências ou extrapolações da jurisdição, com o intuito de apontar para limites da …
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Escrito por Valentina Neckel Schuelter [*] Custas processuais são os valores que precisam ser pagos pelas partes envolvidas em um processo judicial a fim de …
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Escrito por Júlia D’Alascio Rangel de Moraes [*] A origem da noção de boa-fé remonta a ideia de “fides” romana, que posteriormente evoluiu para …
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Entre a Rua e a Universidade: o Direito Achado na Rua como Fundamento das Assessorias Jurídicas Populares
Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski [1] e Amanda Vaz Tonhá [2]. Introdução O Direito Achado na Rua (DAR) representa uma das mais relevantes …
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O Desafio do Acesso e Aproveitamento da Faculdade para Estudantes de Baixa Renda Sob a Ótica do Direito
por Veredictopor VeredictoEscrito por Elisa Cristina de Jesus Lopes [1] O acesso e a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior transcendem as esferas …
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Democracia em Defesa de Si Mesma: A Tensão entre Liberdade e Defesa Institucional no Século XXI
por Veredictopor VeredictoEscrito por Rafaela Lima de Siqueira [*] A democracia brasileira se encontra, neste início do século XXI, em um momento de tensão estrutural constante, …
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Escrito por Daniel Araújo Vieira Lopes [*] O aparato disciplinar da Lei de Execução Penal (LEP) segue operando com ampla discricionariedade, agravando a condição …
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Escrito por Ana Beatriz de Souza Duarte [*] O instituto da imunidade parlamentar sempre ocupou posição central nas tensões entre a necessidade de resguardar …
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Escrito por Gabriel Cardoso Cândido Hoje, nossa coluna tem a honra de entrevistar o Dr. Arthur Villela para uma conversa sobre direitos reprodutivos …