Escrito por Luana Guilherme da Silva[1] A modernidade política ocidental é marcada por um novo conceito de liberdade, indo ao encontro do discurso …
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Escrito por Janaina Regina S. Marcelino Francisco [*] A democracia tornou-se, no mundo contemporâneo, uma palavra de uso quase incontestável. Ela circula com naturalidade …
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BREVES REFLEXÕES SOBRE A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PECADO DO CONSUMO
Escrito por Milena Ovídio Valoura [*] É visível, no contexto moderno das relações tributárias, que o fenômeno da tributação ultrapassou o objetivo de financiar …
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Escrito por Yasmin Prudêncio Scheffer da Silva [*] Todos os seres humanos possuem o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável e sustentável, …
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ECONOMIA DO CUIDADO E O RECONHECIMENTO DO TRABALHO NÃO REMUNERADO COMO FORMA DE REMIÇÃO DE PENA
Escrito por Luana Guilherme da Silva[1] O trabalho de cuidado é “um conjunto de práticas materiais e psicológicas que consiste em trazer respostas concretas …
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Escrito por Daniela Kojiio Nobre[1]; Luiza Fernanda Aquino Alves de Abreu[2] A construção do convencimento judicial frequentemente se apoia em relatos humanos. Quando a …
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A humanidade está diante de um período de profundas transformações tecnológicas e científicas impulsionadas pela chamada Quarta Revolução Industrial, caracterizada pela convergência entre tecnologias …
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Escrito por Edile Fatima Rodrigues da Silva[1] A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou em 1948 a carta mundial dos direitos humanos, e esta …
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Escrito por José Danilo Debacker Damian[1] O Projeto de Lei (PL) nº 2.338/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco do PSD/MG, representa um marco …
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