Artigos

Escrito por Eriwelton Ferreira de França [*] 1. INTRODUÇÃO A frase “onde há atrito, há trabalho”, originária da mecânica clássica, revela que a resistência …

Escrito por Álvaro Campelo Fonseca [*] e Tiago de Lima Mascarenhas Santos [**] A inteligência artificial (IA) vem revolucionando o cenário digital global, automatizando …

Rian Correia de Almeida [*] Victor Gabriel França Matos [**]   Resumo: O presente artigo analisa as implicações da Reforma Tributária, instituída pela Emenda …

Escrito por Jonathan e Silva [*] e  Maryane Acâmpora [**] Introdução A forma como o público se informa e toma decisões políticas mudou bastante nos …

Escrito por Milena Ovídio Valoura [*] A reestruturação da política tributária brasileira encontra raízes profundas em questões internacionais. Há certo tempo que o Brasil …

Escrito por Guilherme Padoan Ferri [*] INTRODUÇÃO No dia 26 de junho de 2025, o Superior Tribunal Federal (STF) definiu pela inconstitucionalidade parcial do …

Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] “Um dia, quando for seguro, quando não houver desvantagens pessoais em chamar uma coisa pelo que …

Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] Promulgada como um produto do zeitgeist em que diversos atores e interesses sociais articularam um novo …

Escrito por Márcia Borges da Silva Ávila [*] O direito tributário é primordial para assegurar a manutenção e funcionamento de um Estado, disciplinado na Constituição …

Escrito por Julia Natour [*] e Mariana Potyguar Mattos [**]   Na manhã do dia 27 de junho, o Governo do Distrito Federal empreendeu …