Autor: Bruno Ricardo de Assis Araujo
Nesta série, apresentamos debates no modelo parlamento britânico (BP) de que participamos na Hermenêutica – Sociedade de Debates da UnB. Nesse formato há duas duplas de Governo, que devem apresentar argumentos para apoiar a moção (proposição tema do debate), e duas duplas de Oposição, que argumentam em sentido contrário. Aqui apresentamos as teses e os argumentos de cada lado.
Com relação à temática apresentada, hoje iremos ter uma discussão sobre como a abolição da polícia tem ganhado proeminência substancial nos debates contemporâneos, sendo um tópico de considerável controvérsia que fomenta indagações fundamentais acerca da eficácia do aparato estatal ostensivo e da imperativa necessidade de reformulação dos sistemas que regem as normas vigentes. Neste artigo, empreenderemos uma análise dos argumentos que sustentam tanto favoráveis quanto contrários à abolição da polícia, com ênfase na exposição das principais perspectivas dentro deste debate, o qual exerce grande influência sobre nossas concepções acerca do papel desempenhado pelas instituições policiais em nossas sociedades.
Para isto examinaremos um debate realizado pela Western Australian Debating League em 2019 sobre o tema da abolição da polícia. Nesse evento, foram apresentados argumentos tanto a favor quanto contra a abolição da polícia, e esses argumentos foram cuidadosamente debatidos e contestados. Portanto, o objetivo deste artigo é fornecer uma plataforma imparcial para explorar as diversas perspectivas apresentadas pelos debatedores.
A primeira fase do debate começa com a “primeira afirmativa” (Primeira Ministra) argumentando que há uma inversão na penalização dos verdadeiros responsáveis pelos problemas persistentes na sociedade, apontando que os problemas da justificativa moral do Estado são primordialmente falhos no Novo Mundo. Isso reflete o princípio de humanização dos indivíduos potencialmente encarcerados, que sofrem as consequências de um sistema, o qual é necessário abolir. Esse ponto é ilustrado com exemplos regionais da Austrália, destacando a importância de uma perspectiva mais positiva em relação aos ‘potenciais criminosos’, que são considerados os principais interessados no debate.
O Líder da Oposição inicia abordando a questão do medo entre os aborígenes em relação às instituições estatais, argumentando que esse medo não necessariamente se restringe a essas instituições. O debatedor tenta fundamentar esse ponto ao destacar o capital político inerente a reivindicações sociais, que pode ser usado tanto para apoiar e melhorar as forças policiais quanto para pleitear sua abolição. No entanto, ele se concentra principalmente em individualizar a culpa pelas falhas do sistema e sugere que a criação de um “sistema de vigilância anarquista” seria pior do que o sistema existente.
A Adjunta do Governo inicia seu argumento destacando a falta de envolvimento da bancada opositora e reconhecendo a importância do papel da polícia como intermediária entre criminosos violentos e a sociedade. No entanto, ela questiona a viabilidade de restringir a violência do Estado apenas aos criminosos verdadeiros, apontando a frequência de erros, especialmente em relação a minorias. Ela também contesta a possibilidade de que a justiça vigilante seja uma alternativa eficaz à instituição policial.
A seguir, a Adjunta da Oposição argumenta que a descentralização do aparato repressivo estatal pode aumentar a criminalidade, defendendo que aprimorar a polícia é mais viável do que sua dissolução. Ela enfatiza a perspectiva de que a polícia desempenha um papel unicamente ostensivo e argumenta sobre o ímpeto de prevenção na instituição policial. Além disso, ela menciona o sentimento de segurança que a polícia proporciona à sociedade, vinculando-o à previsibilidade e à responsabilização individual em casos de má conduta. No entanto, ela tende a valorizar mais a familiaridade com a instituição do que a previsibilidade em si.
A Líder do Segundo Governo busca refutar os argumentos apresentados pela debatedora anterior. Inicialmente, ela aponta exemplos recentes que corroboram com a posição da Casa e discorre sobre como o policiamento pode ser desproporcionalmente oneroso para famílias de baixa renda. Ela também argumenta que o isolamento do poder público é um fator claro que contribui para atividades criminosas em comunidades insulares.
Por sua vez, a Líder da Segunda Oposição é a primeira a tentar interpretar o argumento da Casa da forma mais favorável possível. Ela apresenta um ponto de vista que se baseia na ponderação, concentrando-se na ideia de que conceder pontos à Casa que sejam irrelevantes para o cerne de seu argumento é essencial. Isso visa destacar a possibilidade de abolir a polícia em uma sociedade complexa e enfatizar como uma mudança drástica não necessariamente resolve todos os problemas relacionados a essa questão.
Em resumo, o debate realizado na Western Australian Debating League em 2019, sobre a abolição da polícia, serviu como uma plataforma para a exploração de uma questão complexa e altamente controversa. A maioria dos participantes se destacou por sua habilidade em apresentar argumentos sólidos e contestar as ideias adversárias, afastando-se das convenções discursivas comuns em debates tradicionais.
Em geral, esse debate na Western Australian Debating League proporcionou uma visão abrangente das perspectivas em torno da abolição da polícia, destacando a diversidade de opiniões e abordagens entre os participantes.
E você? Qual lado gostaria de defender neste debate?
O autor: Bruno Ricardo de Assis Araujo. Graduando do 3º semestre do curso de Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e membro da diretoria de módulos da Sociedade de Debates Hermenêutica da mesma instituição.