Por: João Pedro Succi Candido O objetivo deste artigo é mostrar a relação entre os paradigmas constitucionais (especialmente o terceiro) e a teoria de …
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Por: Lucas Soriano Analisar o paradigma constitucional japonês é, também, estudar a rica história que acoberta suas particularidades políticas. Seja pela longa tradição cultural ou pelo envolvimento em grandes acontecimentos históricos, o país, de …
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O Papel da Extensão Popular Feminista na Formação Jurídica: uma experiência das Promotoras Legais Populares
Por: Nara Menezes e Paula Baqueiro A tradição jurídica brasileira foi fundada em bases elitistas e conservadoras que se esforçaram para – e conseguiram …
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Por: Andressa Carvalho, Carlos Eduardo Barreto e Fausto Neiva Em âmbito acadêmico, o conhecimento adquirido em sala de aula, por vezes, não é considerado …
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Por: João David e Vitor Barradas A recente e progressiva integração entre o direito e a tecnologia se faz como uma forma de garantia …
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Por: João Pedro de Souza Mello Não há vedação genérica à supressão de instância no direito brasileiro. Ou, por outra, a expressão “supressão de …
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Prova produzida com violação à privacidade: tema 977 de Repercussão Geral, Riley v. California e R v. Fearon
Por Maria Luíza Abinader da Silva Dutra Nesta curta exposição, examinar-se-á brevemente o possível rumo do tema 977 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal …
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Entre a propriedade fundiária e a exclusão de grupos marginalizados Por: Marcos Vítor Evangelista Próbio e Moema Oliveira Rodrigues. RESUMO O presente artigo analisa …
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UMA CRISE PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Por Emerson Fonseca Fraga A crise federativa que se observa historicamente no Brasil é, sobretudo, uma …
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Projeto Cravinas: estratégias de uma clínica jurídica para a garantia de direitos sexuais e reprodutivos
Por: Cravinas Em 28 de setembro, é celebrado o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data, instituída em 1990, …