Por: Júlia Sleifer Alonso Sob o prisma do princípio da fraternidade no Direito brasileiro, o qual se fundamenta, especialmente, na dignidade da pessoa humana, …
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Por: Carlos José Martins de Oliveira Muito se deu atenção (merecida, diga-se) ao Pontes do Tratado de Direito Privado de sessenta tomos, todavia esqueceu-se …
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Por: Júlia Sleifer Alonso A atual situação brasileira de catástrofe no que tange à temática de drogas, assim como o crescente número de prisões …
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Por: Ivo Emanuel Dias Barros O advento da Lei da Liberdade Econômica trouxe consigo novas perspectivas para o setor econômico do país com a …
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Por: Júlia Sleifer Alonso O estudo desenvolve uma pesquisa bibliográfica acerca da política adotada pelo Brasil e Uruguai no que tange ao tema saúde …
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(Im) possibilidades do consumo sustentável na sociedade pós-moderna: o consumismo como uma das causas da pandemia da covid-19, a tomada de decisão do consumidor e o papel das tecnologias da comunicação e da informação
Por: Frederico Thaddeu Pedroso Visando explorar as vulnerabilidades e as possibilidades da exposição dos consumidores às tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), a presente …
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Por: Tayná Frota de Araújo Os criptoativos já não são considerados recentes no mercado, mas ainda geram dúvidas sobre o seu conceito e possibilidades …
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Do fenômeno de unificação do direito privado no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas
Por: Ivo Emanuel Dias Barros No que se refere à unificação do direito privado, caracterizado pela junção do direito civil e empresarial em uma …
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Por: Francisco Danilo de Souza Gomes e Emanuela Guimarães Barbosa Costa O tráfico de pessoas é um dos crimes mais antigos presentes na sociedade, …
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As teorias feministas do direito como forma de superar o ideário masculino no campo jurídico
Por: Bárbara Borges Carvalho Diante do crescente debate acerca de relações de gênero, e da posição da mulher na sociedade, é necessário discutir a …