UMA CRISE PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Por Emerson Fonseca Fraga A crise federativa que se observa historicamente no Brasil é, sobretudo, uma …
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Artigos
Projeto Cravinas: estratégias de uma clínica jurídica para a garantia de direitos sexuais e reprodutivos
Por: Cravinas Em 28 de setembro, é celebrado o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data, instituída em 1990, …
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Por Isabella Flávia Maia Coutinho Este artigo tem por objetivo relatar a experiência vivida pelo “Projeto Maria da Penha: Atenção e Proteção a Mulheres …
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Por Lucas Orsi Rossi “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. Foi assim que se pronunciou o presidente da República, Jair Bolsonaro, quando uma …
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Considerações sobre o remédio jurisdicional contra a falta de regulamentação de direitos constitucionais à nacionalidade, à soberania e à cidadania Por Emerson Fonseca Fraga …
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Por Isabela Gurgel Um dos grandes objetivos aspirados durante a Assembleia Constituinte de 1988 era a garantia formal da igualdade de gênero, o que …
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OS VENTOS DEMOCRÁTICOS SEMPRE ESTIVERAM PRESENTES NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL? Por Giselle Rocha Clemente O Estado é regido pelo Direito, o qual é …
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EDUCAÇÃO POPULAR NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO Por Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira …
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Por: Fernanda Oppermann e Maria Luiza Mesquita O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) não é novidade do ordenamento jurídico do Brasil. No …
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Por: Fernanda Oppermann, Jeórginys Rocha e Júlia Taquary[1] Diante do cenário de pandemia da Covid-19, as discussões acerca das possibilidades futuras de ensino tornaram-se mais presentes, …