Por Hanna Luíza Souza Pereira[1] e Matheus Zchrotke da Silva[2] Palavras-Chaves: Recuperação Judicial, Associação, Cooperativa, PL. O Projeto de Lei nº 1262, lançado no …
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Esta Casa prefere que a América Latina se desenvolva por meio de revoluções, em vez de reformas estruturadas nos sistemas em vigor
por Hermenêutica UnBpor Hermenêutica UnBPor Larissa Afonso dos Anjos Nesta série, apresentamos debates no modelo parlamento britânico de que participamos na Hermenêutica – Sociedade de Debates da UnB. …
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Por Júlia Fidanza Araújo[1] e Sofia Matos Guerra de Andrade[2] No ordenamento jurídico brasileiro a falência é disciplinada, juntamente com o procedimento de recuperação …
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Por Pedro Duarte Blanco[1] e Pedro Henrique Carvalho Espíndola[2] Quais os requisitos para que uma empresa ou empresário busque recuperação judicial? Em que medida …
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Por que gênero e raça devem ser critérios de escolha para Ministros do STF?
por LPCCJSpor LPCCJSPor Anderson Henrique Vieira*, Lívia Oliveira Almeida** e Pedro Lucas Formiga de Almeida*** A aposentadoria de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowski e Rosa …
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Por Arthur Rocha de Souza[1] Este artigo apresenta como objetivo principal a investigação da interconexão entre lawfare, fake news e pós-verdade, analisando o significado …
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Homossexualidade oculta e anulabilidade de casamento
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBPor Aurora Neves* O casamento, conforme doutrina majoritária, decorre da vontade dos nubentes e estes sujeitam-se a efeitos impostos. Diante disso, tal união configura-se tanto …
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Esta Casa considera o uso de transgênicos prejudicial
por Hermenêutica UnBpor Hermenêutica UnBPor Marcos Vinícius Pereira França Os transgênicos têm sido um tema polêmico na agricultura e na alimentação, gerando debates acalorados sobre seus benefícios e …
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Por Gabriel Cardoso Cândido* O artigo 41 da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece uma série de direitos dos presos, embora não exaustiva. Isso implica …
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O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça e sua aplicação no Direito Penal
por CR Direito UnBpor CR Direito UnBPor Anna Irene Nunes Mendes de Paula* O Grupo de Trabalho responsável por desenvolver o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelas Portarias …