Escrito por Gabriel Cardoso Sob o pretexto da “guerra às drogas”, instala-se um estado de insegurança permanente, voltado contra a população negra e pobre …
Artigos
-
-
Escrito por Ronan Pereira Campos[1] Há enunciados que, pelo potencial corrosivo que carregam, deveriam vir acompanhados de um aviso de perigo, como se faz …
-
-
Escrito por Valentina Neckel Schuelter [*] Custas processuais são os valores que precisam ser pagos pelas partes envolvidas em um processo judicial a fim de …
-
-
Escrito por Júlia D’Alascio Rangel de Moraes [*] A origem da noção de boa-fé remonta a ideia de “fides” romana, que posteriormente evoluiu para …
-
Artigos
Entre a Rua e a Universidade: o Direito Achado na Rua como Fundamento das Assessorias Jurídicas Populares
Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski [1] e Amanda Vaz Tonhá [2]. Introdução O Direito Achado na Rua (DAR) representa uma das mais relevantes …
-
Artigos
O Desafio do Acesso e Aproveitamento da Faculdade para Estudantes de Baixa Renda Sob a Ótica do Direito
por Veredictopor VeredictoEscrito por Elisa Cristina de Jesus Lopes [1] O acesso e a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior transcendem as esferas …
-
Artigos
Democracia em Defesa de Si Mesma: A Tensão entre Liberdade e Defesa Institucional no Século XXI
por Veredictopor VeredictoEscrito por Rafaela Lima de Siqueira [*] A democracia brasileira se encontra, neste início do século XXI, em um momento de tensão estrutural constante, …
-
Escrito por Daniel Araújo Vieira Lopes [*] O aparato disciplinar da Lei de Execução Penal (LEP) segue operando com ampla discricionariedade, agravando a condição …