Artigos

Escrito por Gustavo Alves Mendes Lins [*] 1. INTRODUÇÃO Há de se destacar que os meios alternativos de solução de conflito vêm ganhando relevância social, …

Escrito por Mariana Mascarenhas Ornellas [*] Introdução A busca por maior eficiência na arrecadação de tributos e o combate à evasão fiscal têm impulsionado …

Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] O tema da execução penal no Brasil constitui uma das prolíficas vicissitudes que compõem o nosso sistema …

Escrito por Eriwelton Ferreira de França [*] 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo analisar a posição predominante do STJ a respeito de …

Escrito por Giovanna Melgaço Barbosa [*] e Samuel Leão Marrara [**] 1. INTRODUÇÃO  A Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) Roberto Lyra Filho constitui-se como …

Escrito por Beatriz Carvalho Wolski [*]    As telecomunicações desempenham papel crucial na era da informação e, por conseguinte, no dia a dia da …

Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*]    Em 20 de março deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um …

Escrito por João Victor Caribé da Costa Carvalho [*] I – INTRODUÇÃO Na atualidade, vive-se um momento de intensa globalização, o que tornou o …

Escrito por Caio Figueiredo Diniz [*] O princípio da competência-competência (kompetenz-kompetenz) estabelece, em síntese, que o juízo arbitral tem a competência (jurisdição) para decidir sobre …

Escrito por Aline Cosme Neves Miranda de Aquino [*] e Eduardo Augusto Ramalho Duarte [**] A aprovação recente do segundo pedido de recuperação judicial …