Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] Em uma das aulas de Processo Penal na Jurisprudência dos Tribunais Superiores, matéria ministrada no IDP …
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DE PODER “MUDO” A TERCEIRO GIGANTE: UM BREVE RECORTE SOBRE O PODER JUDICIÁRIO
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBEscrito por Mariana Andrade de Abreu[*] 1. PANORAMA HISTÓRICO INICIAL O recorte a ser tratado se inicia a partir do contexto de redemocratização e …
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Escrito por Giovanna Melgaço Barbosa [*]; Guilherme Augusto Oliveira Paim [**] e Samuel Leão Marrara [***] INTRODUÇÃO O ano de 1985 foi um ano muito …
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Constituição Cidadã: contexto histórico, promulgação e desafios
por Projeto Politeiapor Projeto PoliteiaEscrito por Anthony Mendes Martins [*] RESUMO A atual constituição brasileira é a segunda maior em extensão do mundo, perdendo apenas para a Índia. Com …
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Por Grégori Lucas Dias da Silva* O Ministro Antonio Saldanha Palheiro da Sexta Turma do STJ deu provimento ao RHC n.º 215.579/PR para que …
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Por Maicon Melito de Souza* Há algum tempo, uma senhora — uma colega sem formação jurídica e aluna de um dos cursos do …
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Pedro Henrique Silva Santos* 1. Considerações Iniciais A evolução das dinâmicas sociais tem gerado alterações significativas no sistema político brasileiro e em seus …
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Mulheres na Política, uma discussão sobre gênero, representação e participação política
por Projeto Politeiapor Projeto PoliteiaEscrito por Maria Eduarda Alves Alexandre [*] e Milena Cardoso da Silva Lima [**] O movimento feminino no Brasil iniciou-se em 1910, com a …
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A Justiça Restauradora No Tribunal Do Júri: Integração e Desafios Na Revisão De Sentença No Processo Penal
por Veredictopor VeredictoEscrito por Enzzo Alves Gomes Moreira [*] Introdução Com o advento do Estado Democrático de Direito, a sociedade urge por novas formas de pensar …
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Escrito por Amanda Rodrigues da Silva; Júlia Veiga Vasconcelos; Laís Camila Rodrigues Mariano; Lucas Fonseca Castro; Vitória Pinheiro Arruda Linhares; Victor Hugo Brandão Desidério …