Por Airton Santos de Souza Junior Considerando a possibilidade de entrecruzamento entre diferentes áreas, o quecaracteriza uma abordagem tanto interdisciplinar quanto transdisciplinar, neste escrito, …
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PROIBIÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO: REFLEXÕES ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831, A LEI “PARA INGLÊS VER”
Por Maíza Viana 1. INTRODUÇÃO A Lei de 7 de novembro de 1831 ficou conhecida como “Lei para Inglês Ver” em razão da não …
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Por: Leonardo Muhammad Não há dúvidas de que a Alemanha tem uma das democracias mais sólidas e universalmente reconhecidas da contemporaneidade. Na visão …
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Por Matheus Garcia Antunes Os meios de defesa do Contribuinte são historicamente caracterizados pela importância atribuída ao contencioso judicial, ainda que essa via seja, …
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Por Giulia Mariah Tavares O estado de exceção, em termos gerais, significa a atuação de parcelas do poder que, lícita ou ilicitamente, ultrapassam as …
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Por: João Victor Figueiredo Soares 1. Introdução Em todos os patamares, diante da porta do elevador, o pôster com o rosto enorme fitava-o da …
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Da aplicação da atenuante de confissão espontânea: Inaplicabilidade da súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça
Por: Giselle Rocha Clemente A Súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que “a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à …
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Por: Giselle Rocha Clemente Trata-se de ação por meio da qual se pretende que seja declarada a inexistência da sentença, cujo processo reclamatório padece …
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A resposta não será ocidental: ponderações jurídicas sobre a atual situação de mulheres muçulmanas
Por: Lara Bezerra de Melo Em agosto de 2021, o mundo voltou seus olhos para o Afeganistão. Com a retirada das tropas americanas e …
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Por: Caio Pereira Negrão O Haiti foi a primeira República negra das Américas. Nascida da revolução armada contra a colonização da França, em 1804, …