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REDUnB

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Modelo Constitucional da Islândia em perspectiva global: uma análise Constitucional Comparada
por REDUnBpor REDUnBAna Cecília de Morais Corrêa [*] Contexto Histórico e Paradoxos da Islândia Uma ilha no norte do Oceano Atlântico, com cerca de 370.000 habitantes, …
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Comentários ao Julgamento da ARE 843.989 e a Natureza Jurídica dos Atos de Improbidade administrativa
por REDUnBpor REDUnBPor João Pedro Vasconcellos* Em 12/12/2022, foi publicado o acórdão que resolveu o mérito da repercussão geral suscitada pelo ARE 843.989[1], debatendo eventual (ir)retroatividade …
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A Constituição de 1988 como a mais social e inclusiva da história em controvérsia com o racismo estrutural na atualidade
por REDUnBpor REDUnBPor Sandryelle Cristina Alves da Silva 1. INTRODUÇÃO Ao nos debruçarmos sobre a história de nosso país, podemos visualizar como as pessoas não brancas …
