Por: Giulia Fernandes Dias É de conhecimento geral que o Marco Temporal está sendo julgado na Suprema Corte brasileira, e, para muitos, isso pode …
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Por: Karina Nathércia Usualmente, há muito interesse em realizar estudos sociológicos com foco nos comportamentos individuais, da sociedade como um todo, de instituições privadas …
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O CASO FERNÁNDEZ PIETRO & TUMBEIRO VS. ARGENTINA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO E SEUS HORIZONTES DE POSSIBILIDADES NO CENÁRIO BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA POLICIAL
Por: Gisele Vicente Meneses e Maria Adélia Gomes O presente artigo adota enquanto objeto o estudo dos critérios e protocolos utilizados no controle judicial …
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A HISTORIOGRAFIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTINENTE AFRICANO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL SUL-AFRICANA
Por: Hemerson Pereira de Souza Alves O continente africano, por anos, foi um local marginalizado e desumanizado pelos povos ocidentais. Nesse sentido, a partir …
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Por: Caio Pereira Negrão A situação dos direitos humanos constitui um dos eixos principais da problemática das sociedades modernas. Perpassam as preocupações, buscas, projetos …
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Discriminação racial no mercado de trabalho, o estatuto da igualdade racial e os fatores psíquicos envolvidos no contexto
Por: Fábio Periandro de Almeida e Rubia Gonçalves Silva 1. Introdução No Brasil, no cenário de pandemia do COVID-19, aliado ao racismo estrutural e …
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Quando a vida imita a arte: concretização constitucional em tributo ao legado do ministro Celso de Mello
Por: Fábio Periandro de Almeida, Carla Conchita de Almeida e Larissa Amaral da Silva 1. Explicação inicial A aposentadoria do Ministro Celso de Mello …
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Por: Jailce Campos e Silva 1. Introdução A deficiência é vista por muitos como um quadro de doenças e lesões perceptíveis pela medicina em …
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A jurisdição especial indígena como estratégia de gestão de segurança pública: o que tem o Brasil a aprender com o caso colombiano
Por: Caio Pereira Negrão O Direito Moderno nada mais é do que o Direito produzido pelo Estado Moderno, um modelo pautado no Direito posto …
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Por: Beatriz Santana, Ester Brito e Larissa Amaral 1. Introdução A pandemia, decorrente do novo coronavírus, provocou mudanças na dinâmica da vida em comunidade, …