Por: Ivo Emanuel Dias Barros O advento da Lei da Liberdade Econômica trouxe consigo novas perspectivas para o setor econômico do país com a …
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(Im) possibilidades do consumo sustentável na sociedade pós-moderna: o consumismo como uma das causas da pandemia da covid-19, a tomada de decisão do consumidor e o papel das tecnologias da comunicação e da informação
por REDUnBpor REDUnBPor: Frederico Thaddeu Pedroso Visando explorar as vulnerabilidades e as possibilidades da exposição dos consumidores às tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), a presente …
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Do fenômeno de unificação do direito privado no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas
por REDUnBpor REDUnBPor: Ivo Emanuel Dias Barros No que se refere à unificação do direito privado, caracterizado pela junção do direito civil e empresarial em uma …
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As teorias feministas do direito como forma de superar o ideário masculino no campo jurídico
por REDUnBpor REDUnBPor: Bárbara Borges Carvalho Diante do crescente debate acerca de relações de gênero, e da posição da mulher na sociedade, é necessário discutir a …
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Paz de Westfália: Projeção de um acordo do século XVII no Direito e nas Relações Internacionais do mundo contemporâneo
por REDUnBpor REDUnBPor: Alex Luis Flores Hidalgo O Direito é uma ciência social que se encontra em constante evolução a fim de se adaptar às necessidades …
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Ditadura civil-militar de 1964–1985 e movimentos sociais pela responsabilização de crimes: a tradicional crítica criminológica sobre a esquerda punitiva e a justiça de transição
por REDUnBpor REDUnBPor: Maicon Melito de Souza A ditadura civil-militar de 1964 a 1985 interrompeu violentamente a curta experiência democrática brasileira e se estendeu por mais …
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O terceiro paradigma constitucional a partir da teoria de Dworkin aplicada na prática da Suprema Corte estadunidense
por REDUnBpor REDUnBPor: João Pedro Succi Candido O objetivo deste artigo é mostrar a relação entre os paradigmas constitucionais (especialmente o terceiro) e a teoria de …