Por: Gisele Vicente Meneses e Maria Adélia Gomes O presente artigo adota enquanto objeto o estudo dos critérios e protocolos utilizados no controle judicial …
Artigos
-
-
Artigos
A HISTORIOGRAFIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTINENTE AFRICANO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL SUL-AFRICANA
por REDUnBpor REDUnBPor: Hemerson Pereira de Souza Alves O continente africano, por anos, foi um local marginalizado e desumanizado pelos povos ocidentais. Nesse sentido, a partir …
-
Artigos
Políticas de assistência estudantil como efetivação do direito humano à educação
por REDUnBpor REDUnBPor: Caio Pereira Negrão A situação dos direitos humanos constitui um dos eixos principais da problemática das sociedades modernas. Perpassam as preocupações, buscas, projetos …
-
Artigos
Discriminação racial no mercado de trabalho, o estatuto da igualdade racial e os fatores psíquicos envolvidos no contexto
por REDUnBpor REDUnBPor: Fábio Periandro de Almeida e Rubia Gonçalves Silva 1. Introdução No Brasil, no cenário de pandemia do COVID-19, aliado ao racismo estrutural e …
-
Artigos
Quando a vida imita a arte: concretização constitucional em tributo ao legado do ministro Celso de Mello
por REDUnBpor REDUnBPor: Fábio Periandro de Almeida, Carla Conchita de Almeida e Larissa Amaral da Silva 1. Explicação inicial A aposentadoria do Ministro Celso de Mello …
-
-
Artigos
A jurisdição especial indígena como estratégia de gestão de segurança pública: o que tem o Brasil a aprender com o caso colombiano
por REDUnBpor REDUnBPor: Caio Pereira Negrão O Direito Moderno nada mais é do que o Direito produzido pelo Estado Moderno, um modelo pautado no Direito posto …
-
-
-
Artigos
Direito fundamental à vida e desvalor do corpo negro no contexto pandêmico do Brasil
por REDUnBpor REDUnBPor: Asafe Ribeiro de Campos Quando compreendidos os impactos que advêm da pandemia do COVID-19, pode-se observar um certo espanto quanto ao nível significativo …