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Por: João Pedro de Souza Mello Não há vedação genérica à supressão de instância no direito brasileiro. Ou, por outra, a expressão “supressão de …

Por Maria Luíza Abinader da Silva Dutra Nesta curta exposição, examinar-se-á brevemente o possível rumo do tema 977 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal …

Entre a propriedade fundiária e a exclusão de grupos marginalizados Por: Marcos Vítor Evangelista Próbio e Moema Oliveira Rodrigues. RESUMO O presente artigo analisa …

UMA CRISE PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS    Por Emerson Fonseca Fraga A crise federativa que se observa historicamente no Brasil é, sobretudo, uma …

Por: Cravinas Em 28 de setembro, é celebrado o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data, instituída em 1990, …

Por Isabella Flávia Maia Coutinho  Este artigo tem por objetivo relatar a experiência vivida pelo “Projeto Maria da Penha: Atenção e Proteção a Mulheres …

Por Lucas Orsi Rossi “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. Foi assim que se pronunciou o presidente da República, Jair Bolsonaro, quando uma …

Considerações sobre o remédio jurisdicional contra a falta de regulamentação de direitos constitucionais à nacionalidade, à soberania e à cidadania Por Emerson Fonseca Fraga …

Por Isabela Gurgel Um dos grandes objetivos aspirados durante a Assembleia Constituinte de 1988 era a garantia formal da igualdade de gênero, o que …

OS VENTOS DEMOCRÁTICOS SEMPRE ESTIVERAM PRESENTES NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL? Por Giselle Rocha Clemente O Estado é regido pelo Direito, o qual é …