Por Marcelo Eduardo da Cruz Cascaes e Gabriel Ribeiro de Medeiros e Silva* Nos últimos anos, os avanços da inteligência artificial (IA) alteraram decisivamente …
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A pandemia dentro da crise capitalista: rebatimentos no adoecimento docente
por LPCCJSpor LPCCJSPor Ivanyr Nayara Mascena Veras* e Reginaldo Pereira de França Júnior** Os(as) professores(as) inseridos na categoria de trabalhadores assalariados também sofreram diretamente com esses impactos, tendo …
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Por Helena Sayuri Ito de Souza* Em meados de maio deste ano, uma parcela significativa de entidades sindicais, pesquisadores, entidades da advocacia e movimentos …
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Aderência da República da Venezuela aos princípios da representatividade democrática
por Veredictopor VeredictoPor Yasmin Ramos* Os sistemas de governo são organizações de caráter complexo e, ao mesmo tempo, abrangem uma diversidade de elementos. Diante dessa realidade, torna-se …
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O Conceito de Jurisprudência Dominante para a Uniformização de Interpretação de Lei Federal
por LAPROCpor LAPROCPor Lorena de Castro dos Anjos O “pedido de uniformização de interpretação de lei federal” (PUIL) é uma espécie de recurso próprio previsto dentro …
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Por Flávio Magalhães* As cidades são fenômenos históricos e sociais e, por isso mesmo, somos capazes de remontar uma linha cronológica repleta de evoluções …
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Por Ana Beatriz Santiago de Souza* Com o início dos julgamentos das ações penais que apuram os crimes cometidos em Brasília em 08 de …