Por Marcos Vinícius Pereira França Os transgênicos têm sido um tema polêmico na agricultura e na alimentação, gerando debates acalorados sobre seus benefícios e …
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Por Gabriel Cardoso Cândido* O artigo 41 da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece uma série de direitos dos presos, embora não exaustiva. Isso implica …
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O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça e sua aplicação no Direito Penal
por CR Direito UnBpor CR Direito UnBPor Anna Irene Nunes Mendes de Paula* O Grupo de Trabalho responsável por desenvolver o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelas Portarias …
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Por Julia Zucchi Natour* A canção Refavela é uma manifestação da arte brasileira que, assim como tantas outras, é um excelente objeto de análise que …
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Por Melissa Braga e Ana Martha dos Santos Dados genéticos na pesquisa científica As conquistas da ciência médica sempre envolveram desafios éticos no que …
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Por Anna Irene Nunes Mendes de Paula* A justiça contemporânea se encontra no entrelaçamento de três processos cruciais: destradicionalização, neoliberalização e democratização. Jacques Commaille propõe …
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Notas sobre a cooperação/colaboração em alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça
por LAPROCpor LAPROCPor Rodrigo Nery[1] e Bruno Marra Gomes Ferreira[2] Introdução O presente artigo objetiva refletir sobre recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abordaram …