Artigos

Escrito por Eriwelton Ferreira de França [*] 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo analisar a posição predominante do STJ a respeito de …

Escrito por Giovanna Melgaço Barbosa [*] e Samuel Leão Marrara [**] 1. INTRODUÇÃO  A Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) Roberto Lyra Filho constitui-se como …

Escrito por Beatriz Carvalho Wolski [*]    As telecomunicações desempenham papel crucial na era da informação e, por conseguinte, no dia a dia da …

Escrito por João Victor Caribé da Costa Carvalho [*] I – INTRODUÇÃO Na atualidade, vive-se um momento de intensa globalização, o que tornou o …

Escrito por Caio Figueiredo Diniz [*] O princípio da competência-competência (kompetenz-kompetenz) estabelece, em síntese, que o juízo arbitral tem a competência (jurisdição) para decidir sobre …

Escrito por Aline Cosme Neves Miranda de Aquino [*] e Eduardo Augusto Ramalho Duarte [**] A aprovação recente do segundo pedido de recuperação judicial …

Escrito por Luís Eduardo Barreto Fonseca Tostes Ribeiro [*]   1. DO ARTIGO 407-A DA CLT A arbitragem é uma forma heterocompositiva de resolução de …

Júlia Pernambuco Oliveira* Márcio Dias Nóvoa Filho** Introdução O Orçamento Público no Brasil, embora enviado pelo Poder Executivo – enquanto responsável pela previsão das  …

Escrito por André Eduardo Rocha de Oliveira [*] A arbitragem tem emergido como uma poderosa ferramenta para a resolução extrajudicial de conflitos. Este método …

Escrito por Fernanda Hellen Santana de Mesquita [*] 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA De início, Francisco Cahali (2017, p. 26) afirma que a arbitragem é tão …