Escrito por Lucas Corte Fialho [*] As atuais mudanças ocorridas no sistema tributário nacional a partir da Emenda Constitucional nº 132 dizem respeito, especificamente, acerca …
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Por Maicon Melito de Souza [*] Acredito que o curso de direito possui diversas peculiaridades, eu mesmo tenho tratado de algumas delas em diferentes …
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Por Maicon Melito de Souza [*] Acho que não é novidade para ninguém que o debate jurídico parece estar popular na sociedade brasileira, em …
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Grégori Lucas Dias da Silva[*] A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça é uma das duas turmas responsáveis pela análise de casos da …
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Em bairros enclaves islâmicos, esta Casa acredita que a França deveria financiar escolas públicas com interpretações progressistas do islã em detrimento de escolas públicas laicas
por Hermenêutica UnBpor Hermenêutica UnBEm bairros enclaves islâmicos1, Esta Casa acredita que a França deveria financiar escolas públicas com interpretações progressistas do islã em detrimento de escolas públicas …
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Modelo Constitucional da Islândia em perspectiva global: uma análise Constitucional Comparada
por REDUnBpor REDUnBAna Cecília de Morais Corrêa [*] Contexto Histórico e Paradoxos da Islândia Uma ilha no norte do Oceano Atlântico, com cerca de 370.000 habitantes, …
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João Gabriel Montini Rossi[*] 1 INTRODUÇÃO Os jogos eletrônicos são debatidos no mundo todo, principalmente por causa da recorrente polêmica da sua possível maleficência …
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Gabriel Alves Fonseca[*] O presente trabalho consiste em uma resenha crítica do texto Estudios críticos del derecho, de autoria do acadêmico Andrés Molina Ochoa, …
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A remição de pena constitui um instrumento jurídico crucial para a redução do tempo de encarceramento de indivíduos condenados à pena privativa de liberdade, …
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A Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes cruciais para a incorporação de uma abordagem antimanicomial no Poder Judiciário, especialmente …