Escrito por Gabriel Cândido O dia da felicidade será o memorável dia da emancipação do povo, e o dia da emancipação será aquele …
-
-
Escrito por Gabriel Cardoso Cândido Em tempos de encarceramento em massa, políticas públicas sucateadas e naturalização da exclusão, precisamos nos perguntar o que o Estado …
-
A remição de pena constitui um instrumento jurídico crucial para a redução do tempo de encarceramento de indivíduos condenados à pena privativa de liberdade, …
-
A Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes cruciais para a incorporação de uma abordagem antimanicomial no Poder Judiciário, especialmente …
-
Por: Gabriel Cardoso Cândido E chegamos ao último texto do ano da nossa coluna! No primeiro artigo “Execução …
-
No dia 31/10/24 ocorreu o lançamento da 24ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. Nossa coluna participou dessa …
-
Por: Gabriel Cardoso Cândido O sistema carcerário brasileiro enfrenta uma crise de racionalidade e humanidade que se reflete em um déficit aproximado de 300 …
-
Por Gabriel Cardoso Cândido[1] Para alcançar uma compreensão abrangente e uma efetiva defesa dos direitos humanos no contexto do sistema carcerário, é fundamental compreender …
-
Por Gabriel Cardoso Cândido* O foco do artigo de hoje é explorar os direitos humanos de maneira abrangente. Considero fundamental entendermos de forma coesa e …
-
Por Gabriel Cardoso Cândido* O artigo 41 da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece uma série de direitos dos presos, embora não exaustiva. Isso implica …