Escrito por Gabriel Cardoso Cândido
Hoje, nossa coluna tem a honra de entrevistar o Dr. Arthur Villela para uma conversa sobre direitos reprodutivos e violência obstétrica, tema que envolve não apenas a busca pelo acesso à saúde e à dignidade, mas também a luta ampla pelos direitos humanos. No cenário internacional, diversos casos emblemáticos marcam a discussão, como Beatriz e outros vs. El Salvador (2023), Manuela vs. El Salvador (2021), Celia Ramos Durand vs. Peru (2025), todos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), além do paradigmático caso Alyne Pimentel vs. Brasil, julgado pelo Sistema Global de Direitos Humanos pelo Comitê CEDAW (Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres).
As violações relacionadas aos direitos reprodutivos revelam a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, capaz de enfrentar e combater tais práticas com responsabilidade e sensibilidade. Para contribuir com esse debate, convidamos o Dr. Arthur Villela a compartilhar sua experiência e reflexões.
Arthur é Médico pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), ginecologista e Obstetra pelo Hospital São João Batista (HSJB), pós-graduado em Sexologia Clínica pelo IBCMED, mestrando do Programa de Ensino em Saúde e Meio Ambiente. Atualmente, médico plantonista do HSJB, pré-natalista de alto risco do município de Porto Real/RJ e professor da disciplina de Sistema Reprodutivo (UniFOA).
Como você define violência obstétrica e quais são os principais tipos de violações de direitos humanos enfrentados pelas mulheres durante o processo de gestação, parto e pós-parto?
Quando pensamos em violência obstétrica vem à nossa mente um tipo de violação que é cometida pelo médico obstetra durante o parto. A OMS[1] (2014) expõe que mulheres são desestimuladas a procurar serviços de saúde com receio de serem violadas. A definição em si como a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por profissionais de saúde, manifestada através de relações desumanizadoras, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais. Isso resulta na perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seu corpo e sexualidade, impactando negativamente a qualidade de vida das mulheres[2].
Na prática, isto implica em dificuldade de acesso, abusos psicológicos durante o processo gestacional, procedimentos que, por muitas vezes, já forma proscritos e outros que não são recomendados, causando prejuízos de toda ordem, além de traumas psicológicos, para a parturiente.
Pensando desta forma, todos profissionais envolvidos na assistência à gestação e puerpério podem de alguma forma serem atores no processo de violência e por muitas vezes são violências tão enraizadas, estruturais, que não percebem que estão fazendo.
Quais são os principais desafios enfrentados pelos profissionais de saúde para garantir o respeito aos direitos das mulheres durante o acompanhamento pré-natal, o parto e o puerpério?
A violência está tão enraizada na estrutura do atendimento de saúde à maternidade que a mudança caminha a passos lentos, mas existe. Acredito que o principal desafio é a mudança de uma cultura já bem estabelecida nas unidades: de subestimar o processo fisiológico do trabalho de parto e parto.
A medicina obstétrica se tornou ao longo dos anos muito intervencionista, em um sentido de instrumentalizar e intervir seja para acelerar ou desacelerar os trabalhos de parto. O Brasil, por exemplo, é campeão de cesarianas, procedimento que pode ser visto em algumas ocasiões como uma forma de violência[3].
O importante para esta mudança é mudar o paradigma da obstetrícia contemporânea, incentivar o uso da medicina baseada em evidências e das boas práticas médicas. Além disto, estimular a gestante a se munir de informações, que deve inclusive ser oferecida durante o pré-natal[4].
Na sua opinião, qual é o papel da educação sexual, especialmente em adolescentes, na prevenção da violência obstétrica e na promoção de uma cultura de respeito aos direitos reprodutivos das mulheres?
Se pensarmos que a informação de qualidade e baseada em conceitos científicos é um importante fator para empoderamento das mulheres e de seus familiares para que desta forma elas possam exigir atendimentos adequados[5], a educação sexual é de extrema importância.
A adolescência é um período da vida cheio de descobertas e é nessa fase em que acontece a primeira relação sexual (no Brasil por exemplo acontece na média de 15,7 anos). Apesar do jovem dessa faixa etária se sentir empoderado e ter uma noção diferenciada de risco e segurança, elas sofrem com discriminação quando grávidas, não só dos profissionais de saúde como da sociedade como um todo.
Empoderar essas pessoas de boas informações, demonstrar o uso correto dos métodos contraceptivos e estimular ao planejamento de quando e quando não engravidar, tomando assim o poder sobre seus corpos, torna o processo menos danoso.
Mas, repito, a violência está tão estrutural na nossa sociedade que é preciso muito além de prover essas boas informações, devemos abalar as estruturas da assistência em níveis de maior escala, inclusive políticos.
Quais são as principais demandas e propostas do movimento pela humanização do parto e nascimento no Brasil, e como essas iniciativas podem ajudar a prevenir e combater a violência obstétrica em nossa sociedade?
Vou destacar aqui um programa chamado Rede Cegonha. Esse foi um programa do governo que foi ecoado das demandas de mulheres que exigiram seus direitos e a humanização desse processo.
A Rede Cegonha, então, foi uma estratégia do Ministério da Saúde que visou melhorar o atendimento a mulheres e crianças, oferecendo cuidados de pré-natal, garantindo a realização de todos os exames necessários e assegurando a vinculação da gestante a uma maternidade de referência para o parto.
Esse projeto foi descontinuado em 2022 e substituído pelo RAMI (Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil), que modificou alguns conceitos e reformulou outros da Rede Cegonha. Há uma proposta para um Novo Rede Cegonha.
Diversos outros movimentos, como o da Associação de Doulas, vem há algum tempo discorrendo sobre demandas urgentes no cenário gestacional e puerperal. O principal deles é a segurança para nascer e além disto, a segurança de parir sem violência.
Acredito que estamos longe de um cenário ideal, mas a pequenos passos dados vamos a caminho de uma prática obstétrica com mais equidade.
[1] OMS. Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014.
[2] DINIZ, Simone Grilo et al. Abuse and Disrespect in Childbirth Care as a Public Health Issue in Brazil: Origins, Definitions, Impacts On Maternal Health, And Proposals For Its Prevention. Journal of Human Growth and Development, [s. l.], v. 25, n. 3, p. 377–382, 2015.
[3] TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, [s. l.], v. 10, n. 35, p. 1–12, 2015.
[4] Ibidem.
[5] Ibidem.
