Escrito por Valentina Alves Menezes Andrade [1] O que haveria de comum entre personagens literários de Júlia Lopes de Almeida, Jorge Amado e …
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CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO “CONSTRUINDO CAMINHOS” DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS AO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Escrito por Gabriel Cardoso Cândido [*] A evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil é marcada por uma ruptura epistemológica …
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Escrito por Márcia Borges da Silva Avila [*] A evolução histórica do conceito de Soberania se deu ao longo dos séculos. E, embora seja …
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Escrito por Yasmin Prudêncio Scheffer da Silva [*] Todos os seres humanos possuem o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável e sustentável, …
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Grégori Lucas Dias da Silva[i] Em 27 de janeiro de 2026, foi publicada decisão em que o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal …
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Escrito por Victor Henrique Alves da Costa Silva[1] INTRODUÇÃO A era da penhora online via Sisbajud, consagrada como o ápice da efetividade no Código …
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ECONOMIA DO CUIDADO E O RECONHECIMENTO DO TRABALHO NÃO REMUNERADO COMO FORMA DE REMIÇÃO DE PENA
Escrito por Luana Guilherme da Silva[1] O trabalho de cuidado é “um conjunto de práticas materiais e psicológicas que consiste em trazer respostas concretas …
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Escrito por Daniela Kojiio Nobre[1]; Luiza Fernanda Aquino Alves de Abreu[2] A construção do convencimento judicial frequentemente se apoia em relatos humanos. Quando a …
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Escrito por Yago Rocha de Almeida[1] Resumo Em frente ao REsp 2.055.325/MG que trata da desconsideração expansiva da personalidade jurídica, o que é uma …