Artigos

Escrito por Josilane de Souza da Silva[1]     Introdução O Direito, enquanto sistema normativo que reflete e organiza a sociedade, historicamente baseou-se em …

Escritor por Carlos Terto [*]   A rejeição, pelo Senado Federal, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal é um daqueles …

Escrito por Ana Paula Pessoa Bessa [1] A restrição da liberdade anterior ao trânsito em julgado de sentença penal condenatória configura uma das mais …

  Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva[i]   BREVE HISTÓRICO DO CASO E A REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME A deputada Federal Erika Hilton foi …

Escrito por Murilo Antônio de Melo Oliveira [*]   Comecei a estudar cinema devido a uma necessidade incessante de entender e de comunicar o porquê …

Escrito por Enzo Lima de Morais[1]   O fim de uma democracia pode se dar de diferentes formas e velocidades, o fim rápido, nomeado …

Escrito por Alana Evelyn Gonçalves Santos Costa[1]     1.     Introdução A mortalidade materna no Brasil permanece elevada e marcada por desigualdades raciais e …

Escrito por Valéria de Jesus Silva[1]   1.0 Introdução O presente artigo analisa a relação entre a construção da identidade nacional promovida pelo Instituto …

Escrito por Ana Beatriz do Nascimento Arruda[1]   1. INTRODUÇÃO A superlotação prisional brasileira configura grave violação estrutural de direitos fundamentais. Evidenciada pela terceira …

Escrito por Maria Eduarda Gonçalves da Silva[1] Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido chamado a redefinir os contornos do vínculo …