Artigos

Escritor por Isabella Guedes Costa e Andressa Brandão do Nascimento Ao longo da história brasileira, mulheres negras foram sistematicamente afastadas dos espaços de poder, …

Escrito por Davi dos Santos Araújo [*] e Felipe Augusto Medeiros Lima [**] 1. Introdução As provas digitais estão no centro da atividade probatória …

Escritor por Filipe Carvalho Cruz [1] 1. INTRODUÇÃO A teoria neo-institucionalista do direito e economia foi amplamente discutida e estudada nos Estados Unidos por …

Escrito por Maria Eduarda Borges Barbosa[*] Em períodos pré-eleitorais, a intensificação do discurso político tensiona, de maneira particularmente aguda, os limites entre liberdade de expressão …

Escrito por Arthur Gabriel de Jesus Menezes[1]   Introdução A Segunda Guerra Mundial transformou o pensamento jurídico ocidental e a compreensão sobre a legitimidade …

Escrito por Pedro Galuppo Inacio [1] [2] O homem possui uma relação complexa com o fenômeno da história. Na Oresteia [3], Ésquilo conta-nos do ritual …

Escrito por Janaina Regina S. Marcelino Francisco [*] A democracia tornou-se, no mundo contemporâneo, uma palavra de uso quase incontestável. Ela circula com naturalidade …

Escrito por Isabella Guedes Costa, Jader Vinicius Carvalho dos Santos e Evandro Piza Duarte “Maré. Substantivo Feminino. 1. Aumento periódico do volume das águas do …

Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [1] e Matheus da Cunha Maciel [2] A Constituição Federal consolida o direito à ampla defesa e ao …

Escrito por Guilherme de Sousa Oliveira dos Santos[1] 1. Introdução A proteção do consumidor ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente diante da …