Escrito por Gabriel Cardoso [1] A Medicina de Família e Comunidade exige uma compreensão profunda do território de atuação e da realidade social como pressuposto …
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A EXTENSÃO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS
por Café com vêniapor Café com vêniaEscrito por Matheus Vasconcelos Cabral [*] Resumo O presente artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu a aplicação imediata da …
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Escrito por Gabriel Cardoso [1] O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, já palco de incontáveis momentos históricos. …
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BREVES REFLEXÕES SOBRE A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PECADO DO CONSUMO
Escrito por Milena Ovídio Valoura [*] É visível, no contexto moderno das relações tributárias, que o fenômeno da tributação ultrapassou o objetivo de financiar …
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Escrito por Bianca Alvarenga Simioni [1] RESUMO O presente artigo analisa a tensão entre a liberdade de expressão dos atletas e as limitações impostas …
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Escrito por Gabriel Cardoso [*] Quando narrativas teológicas se fundem ao poder político militarizado, o resultado é a naturalização da barbárie por meio da violência. …
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Escrito por Marcos Paulo de Matos Aragão [1] RESUMO A Emenda Constitucional nº 132/2023 instaura um novo paradigma no federalismo fiscal brasileiro ao …
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Escrito por Daniel Henrique Silva [*] Nesta série, apresentamos debates no modelo do parlamento britânico, dos quais participamos na Hermenêutica — Sociedade de Debates da …