Artigos

Escrito por Gabriel de Paula Santos [*]   PALAVRAS-CHAVE: MEI; PROTEÇÃO PATRIMONIAL; INSOLVÊNCIA   Foi com a edição da Lei Complementar 128 de 2008 …

Escrito por: Luiz Eduardo da Natividade [1] 1. Introdução O condomínio edilício é um instituto jurídico, uma modalidade de condomínio que prevê a um …

Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski[1] A criminologia crítica emerge como um campo teórico e metodológico cuja centralidade reside no questionamento radical sobre a própria …

Escrito por Sabrina Lyrio Mayer Soares[1] Palavras-chave: Religião; Liberdade religiosa; Símbolos religiosos; Pastafarianismo; Direito comparado. A tensão entre a liberdade religiosa e as exigências …

Escritor por Anna Luiza Marino Dourado[1]   1. Introdução O rodeio no Brasil transcende a ideia de um simples evento rural; ele é um fenômeno …

Escrito por José Sarto Fulgêncio de Lima Filho [2] [3] Em Cidadania no Brasil: o longo caminho, José Murilo de Carvalho (2008) chama a …

Escrito por Geovanna Leite Borges [i] Em eras de excessiva exposição da tecnologia e seus difusores, a espetacularização da violência pela mídia de massa …

Samuel Cruz de Paula Marques¹ Palavras-chave: erosão democrática; autoritarismo; democracia; sistemas políticos; coordenação social. INTRODUÇÃO A narrativa que enxerga nas transições democráticas marcos de …

Escrito por Martha Mel Alves Mariano Vasconcelos[1]   1 Introdução Desde o século XIX, a partir do caso Marbury versus Madison que inaugurou o …

Escrito por Gabriel de Paula Santos [1] e Guilherme Badia Hecksher [2]   PALAVRAS-CHAVE Povos tradicionais; ODS 10; Empreendedorismo   Quando comunidades tradicionais se utilizam …