Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski [*] Contemporaneamente, discute-se a influência crescente dos rankings universitários na gestão e no desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior …
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Artigos
O salário mínimo (constitucional) como gerador e limitador do direito de propriedade: uma interpretação a partir de John Locke
Por: Thiago Maciel Borges Este artigo pretende demonstrar que o inciso IV do art. 7º da Constituição da República, referente ao salário mínimo, defende …
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Manoel Ronan de Brito* O modelo constitucional de indicação de ministros ao STF, disposto no art. 84, XIV, da CF/1988 foi inicialmente positivado na …
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Cesar Rodrigues van der Laan[1] A adoção de ferramentas de participação digital no âmbito político tem revigorado o debate acerca dos benefícios da …
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Por Cesar Rodrigues van der Laan[1] Introdução Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023[2] com o objetivo de transformar …
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Por Thiago Maciel Borges[1] Introdução Em 2021, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, cassou uma decisão do Tribunal Superior do …
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Por Ana Vitória Gomes De Oliveira Vieira[1] Tendo por base a nova fase declaratória do e-Social, na qual hão de ser incluídos no sistema …
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Por Arthur Rocha de Souza[1] Este artigo apresenta como objetivo principal a investigação da interconexão entre lawfare, fake news e pós-verdade, analisando o significado …
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Por Ana Vitória Gomes De Oliveira Vieira[1] A relação entre tecnologia, inovação e o mundo jurídico tem se mostrado cada vez mais crucial na …
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Por Débora Jemima dos Santos Lima Sousa Maciel[1] O metaverso, concebido por Neal Stephenson em 1992 em sua obra “Snow Crash”, é um mundo …