Escrito por Amanda Alves de Souza[*]O neoliberalismo, que segundo Harvey é uma “teoria político-econômica”[i], adota uma característica peculiar, baseada na contraditoriedade no que se refere …
-
-
Escrito por Mikaely Vitoria Avelino Sena [*] Este ensaio objetiva identificar incoerências ou extrapolações da jurisdição, com o intuito de apontar para limites da …
-
Escrito por Sofia Lopes Rodrigues [*] Introdução Em julho de 2025, após ser aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Projeto de …
-
Artigos
O Desafio do Acesso e Aproveitamento da Faculdade para Estudantes de Baixa Renda Sob a Ótica do Direito
Escrito por Elisa Cristina de Jesus Lopes [1] O acesso e a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior transcendem as esferas …
-
Artigos
Democracia em Defesa de Si Mesma: A Tensão entre Liberdade e Defesa Institucional no Século XXI
Escrito por Rafaela Lima de Siqueira [*] A democracia brasileira se encontra, neste início do século XXI, em um momento de tensão estrutural constante, …
-
Escrito por Felipe Alves da Cunha Paulino [*] Ensina a metáfora do arco e flecha que ‘’quanto mais puxamos lá pra trás, mais chegamos à …
-
Escrito por Giovanna Carvalho Araújo Mendes Daia[i] A Sociologia Jurídica configura-se como um campo primordial para a compreensão do Direito não apenas como um …
-
Escrito por Jean Santana de Lima[i] Introdução O Poder Judiciário, ao exercer a jurisdição constitucional, cumpre seu papel de guardião da ordem constitucional e …
-
Escrito por Eriwelton Ferreira de França [*] 1. INTRODUÇÃO A frase “onde há atrito, há trabalho”, originária da mecânica clássica, revela que a resistência …
-
Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski [*] A internet, idealizada como um espaço público livre e democrático, encontra-se aprisionada em um processo acelerado de “cercamento digital”, …