Por Cesar Rodrigues van der Laan* Recentes julgados avaliaram causas de anulação de casamento por erro essencial a partir da sexualidade do cônjuge. Em 2023, …
-
-
Por Thiago Maciel Borges* As alterações ocorridas com a globalização e o avanço tecnológico trouxeram uma nova forma de produção e de exploração da …
-
Por Sabriny Pereira Leite* A Constituição Brasileira de 1988 é extensa na sua disposição de direitos e garantias atribuídas pelo Estado. Essa é uma consequência …
-
Por Yasmin Ramos* Os sistemas de governo são organizações de caráter complexo e, ao mesmo tempo, abrangem uma diversidade de elementos. Diante dessa realidade, torna-se …
-
Por Gustavo Henrique de Almeida Goulart* A Constituição Federal de 1988¹ é clara no que se diz respeito aos direitos e deveres que garante …
-
Por Gabriel Eduardo Nunes Lagares* Por meio deste artigo, busca-se evidenciar o modo em que a falsa concepção de liberdade, uma das sequelas do …
-
Artigos
O Brasil pode ser condenado perante um Tribunal Internacional pelo cometimento de crime de genocídio contra a tribo indígena Yanomami?
Por Ana Vitória Gomes de Oliveira Vieira* Ao tratar da questão Yanomami é importante esclarecer que não se trata de algo cuja gravidade se …
-
Por Cesar Rodrigues van der Laan* A adição da eficiência no rol dos princípios constitucionais da Administração Pública, a partir da emenda constitucional no 19, …
-
Artigos
Análise dos desafios do direito comparado na contemporaneidade e a aplicação do Pacto de San José da Costa Rica no ordenamento jurídico brasileiro
Por Lucas Nepomuceno Macêdo de Deus* O presente artigo se subdivide em dois tópicos principais: os desafios contemporâneos do direito comparado na América …
Artigos mais antigos