Escrito por Giovanna Carvalho Araújo Mendes Daia[i] A Sociologia Jurídica configura-se como um campo primordial para a compreensão do Direito não apenas como um …
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Escrito por Jean Santana de Lima[i] Introdução O Poder Judiciário, ao exercer a jurisdição constitucional, cumpre seu papel de guardião da ordem constitucional e …
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Escrito por Eriwelton Ferreira de França [*] 1. INTRODUÇÃO A frase “onde há atrito, há trabalho”, originária da mecânica clássica, revela que a resistência …
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Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski [*] A internet, idealizada como um espaço público livre e democrático, encontra-se aprisionada em um processo acelerado de “cercamento digital”, …
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Por: Maria Clara de Pádua Carvalho[*] Introdução A partir da análise da relação do Estado português com os indígenas no Brasil, percebe-se a …
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Artigos
A Justiça Restauradora No Tribunal Do Júri: Integração e Desafios Na Revisão De Sentença No Processo Penal
Escrito por Enzzo Alves Gomes Moreira [*] Introdução Com o advento do Estado Democrático de Direito, a sociedade urge por novas formas de pensar …
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Escrito por Eriwelton Ferreira de França [*] 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo analisar a posição predominante do STJ a respeito de …
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Escrito por Anna Luiza Marino Dourado [*] Atualmente, a partir da intensificação do processo de globalização, inúmeros fatores contribuem para que as pessoas …
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Escrito por Catarina Pierdoná Wasilewski [*] Contemporaneamente, discute-se a influência crescente dos rankings universitários na gestão e no desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior …
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Artigos
O salário mínimo (constitucional) como gerador e limitador do direito de propriedade: uma interpretação a partir de John Locke
Por: Thiago Maciel Borges Este artigo pretende demonstrar que o inciso IV do art. 7º da Constituição da República, referente ao salário mínimo, defende …