Por: Maria Letícia Sousa Borges A cultura de estupro está entre nós. A discussão acerca dessa questão esteve em evidência no país em 2016, …
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Constitucionalismo Sul-Africano: Transformação, democracia e aparato jurídico-político
por REDUnBpor REDUnBPor: Gabriel Cabral Furtado A importância do debate acerca do desenho constitucional de cada Estado ultrapassa a mera circunscrição conceitual, em sentido estrito do …
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Pessoas em situação de rua durante a pandemia da Covid-19 no Brasil: análise sob o princípio da fraternidade
por REDUnBpor REDUnBPor: Júlia Sleifer Alonso Sob o prisma do princípio da fraternidade no Direito brasileiro, o qual se fundamenta, especialmente, na dignidade da pessoa humana, …
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(Im) possibilidades do consumo sustentável na sociedade pós-moderna: o consumismo como uma das causas da pandemia da covid-19, a tomada de decisão do consumidor e o papel das tecnologias da comunicação e da informação
por REDUnBpor REDUnBPor: Frederico Thaddeu Pedroso Visando explorar as vulnerabilidades e as possibilidades da exposição dos consumidores às tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), a presente …
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Do fenômeno de unificação do direito privado no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas
por REDUnBpor REDUnBPor: Ivo Emanuel Dias Barros No que se refere à unificação do direito privado, caracterizado pela junção do direito civil e empresarial em uma …