Escrito por Beatriz Alves [*] e Maryane Acâmpora [**] RESUMO Desde os primórdios da civilização, tornou-se necessária a criação de um mediador para garantir …
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“In Sadness, I Dissent”: O Voto Dissidente da Justice Sonia Sotomayor em United States v. Skrmetti
Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] A Suprema Corte dos EUA divulgou no dia 17 de junho, numa terça-feira, a decisão colegiada em …
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Regulação Urgente das Redes Sociais: Prevenção de Danos e Accountability Social
por Veredictopor VeredictoEscrito por Catarina Pierdoná Wasilewski [*] A internet, idealizada como um espaço público livre e democrático, encontra-se aprisionada em um processo acelerado de “cercamento digital”, …
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Escrito por Thiago Pereira Lima [*] Quando pensei sobre o que escrever na minha primeira coluna, a escolha pareceu natural: direitos humanos. Afinal, este …
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Escrito por Maurílio Henrique Silveira Leite [*] INTRODUÇÃO O Estado, em sua complexidade e múltiplas atribuições, necessita de uma sólida infraestrutura financeira para operar. …
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Escrito por Rafael François Porto [*] No âmbito político, o marketing de campanha é essencial para modelar a percepção política e influenciar as escolhas …
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O Reconhecimento de Pessoas e o Racismo Estrutural: O Devir Hermenêutico do Art. 226 do CPP sob enfoque do HC n. 598.886/SC
Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] Em uma das aulas de Processo Penal na Jurisprudência dos Tribunais Superiores, matéria ministrada no IDP …
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DE PODER “MUDO” A TERCEIRO GIGANTE: UM BREVE RECORTE SOBRE O PODER JUDICIÁRIO
por PET Direito UnBpor PET Direito UnBEscrito por Mariana Andrade de Abreu[*] 1. PANORAMA HISTÓRICO INICIAL O recorte a ser tratado se inicia a partir do contexto de redemocratização e …
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Escrito por Giovanna Melgaço Barbosa [*]; Guilherme Augusto Oliveira Paim [**] e Samuel Leão Marrara [***] INTRODUÇÃO O ano de 1985 foi um ano muito …