Escrito por Amanda Rodrigues da Silva; Júlia Veiga Vasconcelos; Laís Camila Rodrigues Mariano; Lucas Fonseca Castro; Vitória Pinheiro Arruda Linhares; Victor Hugo Brandão Desidério …
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Escrito por Gustavo Alves Mendes Lins [*] 1. INTRODUÇÃO Há de se destacar que os meios alternativos de solução de conflito vêm ganhando relevância social, …
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Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] O tema da execução penal no Brasil constitui uma das prolíficas vicissitudes que compõem o nosso sistema …
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Escrito por Beatriz Carvalho Wolski [*] As telecomunicações desempenham papel crucial na era da informação e, por conseguinte, no dia a dia da …
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Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] Em 20 de março deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um …
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Escrito por Grégori Lucas Dias da Silva [*] Nesta semana, por coincidência do destino e por agrura ínsita ao zeitgeist do processo penal brasileiro, …
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Escrito por Luís Eduardo Barreto Fonseca Tostes Ribeiro [*] 1. DO ARTIGO 407-A DA CLT A arbitragem é uma forma heterocompositiva de resolução de …