Escrito por Maria Eduarda de Freitas Leitão [*] A escravidão não é assunto de um passado longínquo que pertence apenas aos estudos históricos dos …
Revista Avant UFSC

Revista Avant UFSC
A Revista Avant é uma publicação independente, concebida por discentes do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e que, desde a constatação da carência, em algumas disciplinas, do estímulo à pesquisa desde as primeiras fases, visa ser um veículo de promoção do debate e divulgação de trabalhos científicos em diversas áreas jurídicas produzidos por graduandos(as/es). bio.site/revista.avant
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Escrito por Valentina Neckel Schuelter [*] Custas processuais são os valores que precisam ser pagos pelas partes envolvidas em um processo judicial a fim de …
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Escrito por Júlia D’Alascio Rangel de Moraes [*] A origem da noção de boa-fé remonta a ideia de “fides” romana, que posteriormente evoluiu para …
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Escrito por Ana Beatriz de Souza Duarte [*] O instituto da imunidade parlamentar sempre ocupou posição central nas tensões entre a necessidade de resguardar …
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Escrito por Letícia Ghizzo [*] Muito além de comentários agressivos, o discurso de ódio produz efeitos concretos no âmbito individual, social e no campo jurídico, …
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Escrito por Larissa Font dos Santos [*] A Resolução nº 07/2025 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicada em maio de 2025, transformou …
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Escrito por Milena Ovídio Valoura [*] A reestruturação da política tributária brasileira encontra raízes profundas em questões internacionais. Há certo tempo que o Brasil …
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Escrito por Márcia Borges da Silva Ávila [*] O direito tributário é primordial para assegurar a manutenção e funcionamento de um Estado, disciplinado na Constituição …
