Escrito por Maria Fernanda Bertaso [1] Maria Luiza Niero da Silva [2] A moda vai além de tecidos e modelagens, tendo o poder de …
-
-
Escrito por Janaina Regina S. Marcelino Francisco [*] A expressão “combate ao crime” consolidou-se no vocabulário político brasileiro nas últimas décadas. Presente em campanhas …
-
Escrita por Matias Scolaro[1] Há certo tempo, o sistema Judiciário é recorrentemente veiculado aos canais de imprensa de forma midiática e intensa. A questão, …
-
Escrito por Maria Eduarda de Freitas Leitão [*] A escravidão não é assunto de um passado longínquo que pertence apenas aos estudos históricos dos …
-
Escrito por Valentina Neckel Schuelter [*] Custas processuais são os valores que precisam ser pagos pelas partes envolvidas em um processo judicial a fim de …
-
Escrito por Júlia D’Alascio Rangel de Moraes [*] A origem da noção de boa-fé remonta a ideia de “fides” romana, que posteriormente evoluiu para …
-
Escrito por Ana Beatriz de Souza Duarte [*] O instituto da imunidade parlamentar sempre ocupou posição central nas tensões entre a necessidade de resguardar …
-
Escrito por Letícia Ghizzo [*] Muito além de comentários agressivos, o discurso de ódio produz efeitos concretos no âmbito individual, social e no campo jurídico, …
-
Escrito por Larissa Font dos Santos [*] A Resolução nº 07/2025 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicada em maio de 2025, transformou …
-
Escrito por Milena Ovídio Valoura [*] A reestruturação da política tributária brasileira encontra raízes profundas em questões internacionais. Há certo tempo que o Brasil …