Artigos

Escrito por Felipe Alves da Cunha Paulino [*] Ensina a metáfora do arco e flecha que ‘’quanto mais puxamos lá pra trás, mais chegamos à …

Escrito por Letícia Ghizzo [*] Muito além de comentários agressivos, o discurso de ódio produz efeitos concretos no âmbito individual, social e no campo jurídico, …

Bianca Miranda Soares[*] Davi Sales Falcão Aquino[**] Helena Tonial Nunes[***]   O conceito de arte e suas implicações não têm caráter unívoco. Desde a …

Escrito por Giovanna Carvalho Araújo Mendes Daia[i] A Sociologia Jurídica configura-se como um campo primordial para a compreensão do Direito não apenas como um …

Escrito por Maria Eduarda Castro de Castro[1]  Introdução No cenário dos tribunais contemporâneos, desenrola-se diariamente um espetáculo que se revela, sob o olhar de …

Escrito por Larissa Font dos Santos [*] A Resolução nº 07/2025 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) [1], publicada em maio de 2025, …

Escrito por Jean Santana de Lima[i] Introdução O Poder Judiciário, ao exercer a jurisdição constitucional, cumpre seu papel de guardião da ordem constitucional e …

Escrito por Eriwelton Ferreira de França [*] 1. INTRODUÇÃO A frase “onde há atrito, há trabalho”, originária da mecânica clássica, revela que a resistência …

Escrito por Álvaro Campelo Fonseca [*] e Tiago de Lima Mascarenhas Santos [**] A inteligência artificial (IA) vem revolucionando o cenário digital global, automatizando …

Rian Correia de Almeida [*] Victor Gabriel França Matos [**]   Resumo: O presente artigo analisa as implicações da Reforma Tributária, instituída pela Emenda …